Com participação do MPSC e Unicef, Encontro com a Undime/SC aborda Busca Ativa Escolar e Programa APOIA

Assistido por mais de duas mil pessoas até o momento, quinto webinar do ciclo de eventos “Encontro com a Undime/SC” tratou de estratégias de combate à evasão e ao abandono escolar.

O combate à evasão e ao abandono escolar, problemática acentuada neste período de pandemia, foi tema do quinto webinar do ciclo de eventos “Encontro com a Undime/SC”, realizado virtualmente nesta quinta-feira (5/8). O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que apresentaram as estratégias educacionais Busca Ativa Escolar e Programa APOIA. Transmitido ao vivo pelo canal no YouTube, o evento já foi visualizado por mais de duas mil pessoas.

“A temática de hoje é de suma importância na vida dos nossos estudantes, e, neste momento, talvez seja também a maior preocupação dos secretários de Educação”, começou a dirigente municipal de Educação de Blumenau/SC e presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, na abertura do encontro. Luders destacou a importância das estratégias educacionais para a minimização da evasão escolar. “Em Santa Catarina, temos o privilégio de poder contar com duas ferramentas que auxiliam, grandemente, os dirigentes municipais de Educação em sua função social de garantir o acesso à escolaridade. Além da Busca Ativa Escolar, disponibilizada pelo Unicef, temos também o APOIA. Essas duas ferramentas não competem entre si, mas, sim, se complementam”, afirmou a presidente da Undime/SC.

Trazendo indicadores sobre a evasão e o abandono escolar no país, a consultora da área de Educação do Unicef, Daniella Rocha, enfatizou o papel da Undime no que se refere à estratégia do Unicef. “A pandemia pode até não ter uma ação direta sobre as crianças e adolescentes, que são menos afetadas pelo vírus, mas tem impactos secundários muito profundos, especialmente na garantia à educação. Por isso, é urgente trabalhar com estratégias de combate à evasão escolar. A Busca Ativa Escolar é do Unicef, mas é muito da Undime também. Isso porque as duas organizações levam essa estratégia de mãos dadas”, afirmou a consultora.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, destacou, em sua fala, três principais desafios neste período de pandemia e a complementaridade das estratégias da Busca Ativa Escolar e do Programa APOIA. “O primeiro desafio é a manutenção do cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários, porque nós precisamos que a escola continue a ser um espaço seguro no retorno às aulas presenciais. O segundo desafio é a necessidade de desenvolver estratégias para a recuperação da aprendizagem, e o terceiro, talvez o maior deles, é o da busca ativa”, salientou Botega. O promotor de Justiça do MPSC deixou, também, um convite a todos os participantes: “precisamos sair dessa conversa com o compromisso de não deixar nenhum aluno para trás”.

Cinco milhões de crianças e adolescentes fora da escola

A consultora da área de Educação do Unicef, Daniella Rocha, citou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em novembro de 2020, que trouxe dados preocupantes sobre o impacto da Covid-19 na Educação. “Os dados são assustadores, nós tivemos mais de cinco milhões de crianças e adolescentes que não estavam sendo alcançados pelo direito à educação”, considerou Rocha.

Mesmo com o trabalho incansável dos agentes da Educação para minimizar esse cenário, a representante do Unicef destaca que a complexidade do trabalho requer esforços intersetoriais. “É um processo complexo, que envolve muitos elementos para além da própria Educação. A gente precisa de muito mais elementos para avançar nesse cenário, e aí entram as estratégias”, afirma a consultora. Nesse sentido, destaca a importância da utilização da Busca Ativa Escolar, metodologia social e plataforma tecnológica desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Undime que reúne representantes da Educação, Saúde, Assistência Social e Planejamento. “O principal objetivo da Busca Ativa Escolar é enfrentar as causas que levam os adolescentes e crianças ao abandono ou à exclusão. A ferramenta permite o fortalecimento da rede de proteção, já que a resolução dessas situações pede uma solução intersetorial”, explicou.

Em sua apresentação, Daniella Rocha destacou que a plataforma foi idealizada com a preocupação de que não gerasse custos às escolas e de que pudesse ser aderida por todos os municípios brasileiros. “A estratégia precisava fazer sentido para todo o Brasil. Precisava ser plástica e moldável para se adaptar à realidade dos quase 2.900 municípios, que já fazem uso da ferramenta. A estratégia é composta de linhas básicas e o município tem a autonomia de customizá-las”, afirmou a consultora do Unicef.

Estratégias complementares

Com a chegada da pandemia e a mudança do ensino presencial para o remoto, o promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega, conta que foi preciso repensar o modelo do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) do MPSC. “Naquele momento de transição, entendemos que o APOIA não estava muito adaptado ao ensino remoto e o transformamos num formulário de busca ativa escolar, em parceria com a Undime/SC. O recurso foi idealizado para permitir a compilação fácil dos dados registrados pelos municípios, de modo a evitar que fosse perdida a estratégia de busca ativa durante a pandemia”, explicou Botega. O formulário foi implementado em Santa Catarina com a finalidade de identificar necessidades e demandas das famílias, além de auxiliar no planejamento de ações da rede socioassistencial e educacional. Por meio da ferramenta, as unidades escolares registravam quando estudantes não estivessem apresentando uma atividade, a partir de sete dias úteis, depois do prazo estabelecido para a sua realização.

O Programa APOIA, por sua vez, contempla os casos de infrequência nas atividades escolares presenciais, especificamente. Nesse ponto, a estratégia se distingue da metodologia de Busca Ativa Escolar do Unicef. “A Busca Ativa do Unicef vai se dedicar muito mais ao resgate das crianças e adolescentes que estão evadidos a partir dos agentes comunitários; tem como ponto de partida a identificação do problema pela comunidade. Já o APOIA tem mais como foco o caso dos alunos infrequentes, a partir do registro do professor. Nós falamos de públicos muito semelhantes, mas que podem não ser idênticos. Por isso, os programas vão se complementar, e não concorrer entre si”, considera o promotor de Justiça.

Reiterando a diferença entre as estratégias, a presidente da Undime/SC encerrou o evento destacando a importância de que os municípios façam adesão tanto à Busca Ativa Escolar, quanto ao Programa APOIA. “Independentemente da ferramenta, é preciso abraçar toda estratégia que nos auxilie a garantir aos alunos o acesso à Educação e a garantir sua permanência na escola. Nós precisamos estar mais unificados e eu chamo essa responsabilidade para a Undime. O importante é não deixar que nenhuma criança ou adolescente seja desassistido. O nosso principal objetivo hoje, além de apresentar as estratégias, era trazer essa conscientização”, finalizou Lueders.

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