Dirigentes Municipais defendem a permanência do Fundeb

Durante o 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, representantes da área manifestaram seus posicionamentos sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a sustentabilidade das escolas.

Atualmente, vêm do Fundeb 63% dos recursos para financiamento da educação pública no Brasil. Com a proximidade da extinção do fundo, muitas ideias vem sendo debatidas. O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb, a qual propõe ampliar progressivamente para 15% os recursos provenientes da União. Outras duas propostas de emenda à Constituição (PECs) – PEC 15/2015 e PEC 65/2019 -, propõem aumentos gradativos de repasses por parte da União que variam de 30% a 40%.

O Senador Flávio Arns, relator da PEC 65/2019, afirma que um Brasil novo se faz com uma educação básica e ensino superior de qualidade e que para isso é necessário que haja recursos. “Estamos discutindo com o governo, porque isso é um legado que devemos deixar para o futuro. Nós como sociedade temos que desejar isso”, destaca.
O tema foi debatido na mesa-redonda o “Novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação” e contou ainda com a participação da coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda e do secretário de Educação do Estado de Sergipe e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto.

Fonte/Foto: Undime