Em Brasília, Undime promove 2ª reunião do Colegiado Ampliado


A última quinta-feira (27) foi movimentada. Após a participação, durante todo o dia, na 1ª Reunião com os Interlocutores das Avaliações da Educação Básica 2019, realizada pelo Inep, Dirigentes Municipais de Educação que compõem a Gestão Ampliada da Undime participaram de reunião na sede da instituição, em Brasília (DF).

Reunido, o colegiado que é composto pela diretoria executiva e presidências das seccionais da Undime (gestão 2019-2021), aproveitou para deliberar sobre assuntos internos da instituição, que envolvem, por exemplo, o posicionamento com referência ao novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como a parceria com a Google for Education.

Em relação ao novo Fundeb, o grupo decidiu por unanimidade apoiar a minuta do substitutivo apresentado pela relatora da PEC 15/2015, a deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO). Isso porque, na visão dos dirigentes, o texto avança e contempla pontos elencados no posicionamento da Undime sobre o assunto (leia aqui o posicionamento). Entre eles, propõe aumento da complementação da União de 10% para 40% até 2031; e assegura uma regra de transição ao novo modelo, pois adota o VAAT (Valor Aluno Ano Total) como referência de cálculo para distribuição de recursos da complementação da União na faixa acima de 10%.

A proposta agora é intensificar a articulação nos estados e junto aos parlamentares, a fim de garantir os pontos de defesa da Undime e, o mais importante, a aprovação da proposta considerando todo o processo de tramitação e a vigência do Fundo que expira em 2020.

Quanto à parceria com a Google for Education, anunciada à época do 17º Fórum Nacional da Undime, a ideia é trabalhar em várias frentes. Uma delas, por exemplo, é a realização de uma pesquisa que permita verificar as condições do uso de tecnologias digitais no âmbito das escolas públicas municipais em território nacional. A outra, ainda em fase de estudo, está voltada à institucionalização de grupo de trabalho para discutir assuntos da Primeira Infância na perspectiva intersetorial, englobando gestores da Educação (Undime), Saúde (Conasems) e Assistência Social (Congemas).

 MEC

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Jânio Macedo, participou do início da reunião. Na oportunidade, ele conheceu a sede da Unidme, localizada em Brasília (DF), e falou ao grupo sobre a importância de se trabalhar de maneira articulada com a Undime. Jânio reforçou ainda que “independentemente das dificuldades, não há como reinventar a roda. Nós sabemos o que tem de ser feito: muito trabalho e trabalho contínuo”. De acordo com ele, o MEC pretende cada vez mais trabalhar junto à Undime e ao Consed.

A diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp/MEC), Nídia Limeira de Sá, também participou de um momento da reunião. Ela apresentou a proposta da Política Nacional de Educação Especial.

O documento foi criticado pelos dirigentes e até considerado um retrocesso. Para a secretária de finanças da Undime, Cleidimar Tavares Mendes Brito, Dirigente Municipal de Educação de Água Branca (PI), para elaborar políticas públicas é essencial conhecer o chão da sala de aula e a realidade dos municípios. A proposta apresentada, segundo Nídia, está no Conselho Nacional de Educação (CNE) e deve ser concluída ainda em outubro. A Undime deve encaminhar posicionamento sobre o assunto ao CNE.

Fonte/Fotos: Undime