Escolas terão novo prazo para acessar sistema de reserva técnica de livros

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas com fechamento das unidades escolares na maior parte dos estados brasileiros, devido à pandemia do coronavírus.

De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, após a abertura do sistema, que fica disponível por duas semanas, surgem os pedidos das escolas. A partir daí, obrigatoriamente, os Correios precisam fazer as entregas. “Como as escolas estão fechadas, foi preciso rever esse prazo. Não queremos que as instituições saiam prejudicadas. Todas terão oportunidade de solicitar os livros da reserva técnica, portanto, assim que o calendário escolar for normalizado, abriremos o prazo”, explica a presidente.

Incialmente, o sistema de reserva técnica seria aberto no dia 23 de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. Até lá, é importante que os diretores escolares e os gestores das secretarias de educação acessem o sistema de remanejamento de livros, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), para informar se há falta ou sobra de livros em suas unidades.

“O atendimento das demandas de reserva técnica funciona em três passos: Primeiramente, serão atendidas as escolas que inseriram informações no sistema de remanejamento; depois, a reserva será aberta para que todas as escolas atendidas pelo PNLD tenham acesso a 3% dos livros em estoque da reserva; e na terceira etapa é liberado todo o material restante para que cada escola complemente seus pedidos”, destaca a Coordenadora-geral dos Programas do Livro, Nadja Cézar.

Reserva Técnica – A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas específicas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matrículas projetadas e efetivas.

Fonte: FNDE
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