MEC apresenta plano de trabalho para a Educação Básica

Objetivo, segundo a pasta, é tornar o Brasil referência na América Latina até 2030

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, na manhã desta quinta-feira (11), o plano de trabalho e diretrizes para a Educação Básica. As propostas fazem parte do que o MEC chama de Compromisso Nacional pela Educação Básica.

O plano foi apresentado pelo Secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, para a imprensa durante coletiva, realizada na sede do ministério.

“Será a nossa estrutura pelos próximos anos”, afirmou o secretário ao complementar que o compromisso deve ser uma espécie de árvore inicial de um planejamento de médio prazo e que a proposta é prestar contas sobre as ações.

O plano de trabalho foi construído em parceria com a Undime e o Consed por meio de reuniões estratégicas. Por isso, a apresentação contou com a presença do presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), e do vice-presidente do Consed e Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio. Também participaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e representantes do MEC.

O plano apresentado contempla ações para todas as etapas da Educação Básica e programas e políticas do MEC. “Buscar e chamar diferentes atores para dialogar foi uma atitude bastante acertada, no sentido de fortalecer o regime de colaboração, onde União, Estados e Municípios organizarão de forma integrada seus sistemas de ensino e políticas educacionais”, elogiou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

O dirigente disse ainda que durante as reuniões com as quais a Undime teve a oportunidade de contribuir, houve uma preocupação de sempre pautar as metas e estratégias já estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. “O PNE deve ser orientador das nossas ações. Ele já tem cinco anos e, pelos levantamentos, sabemos que muitas metas não foram cumpridas e que algumas foram apenas parcialmente. É importante, no entanto, lembrar que trata-se de uma Lei que está posta e precisamos trabalhar no que ela estabelece”.

Saiba quais são as principais ações apresentadas:

Creches – O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Até o momento, menos de 50% das obras do programa foram concluídas desde 2007.

Ensino Fundamental – O MEC vai revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem à iniciativa terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana. O intuito é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Hoje, 4,6 milhões de estudantes do ensino fundamental estão em atraso escolar. Para mudar esse cenário, será dada maior atenção aos alunos que já repetiram e/ou estão em risco de perder o ano, com um programa de correção de fluxo. O principal foco é na transição de etapas: da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental, do 5º para o 6º ano do fundamental e do 9º ano do fundamental para o 1º ano do ensino médio.

Novo Ensino Médio – Serão 1.200 horas por ano para o estudante atuar nos itinerários formativos, ou seja, no seu campo de interesse. É um meio de inserir o aluno na Educação Profissional e Tecnológica, aproximando-o do mundo de trabalho. O ensino médio integral também será fortalecido com investimentos que somam R$ 230 milhões até o fim de 2019.

O aluno continua a estudar a matriz obrigatória da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No contraturno, atuará em uma das seguintes áreas pela qual tiver maior interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, formação técnica e profissional.

Um total de 17 mil escolas deverá adotar o modelo. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil dessas instituições.

Educação conectada – O MEC vai conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados brasileiros. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. Já foram conectados, até o momento, 4.600 instituições de ensino. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim deste ano. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados.

Outros 17 milhões de alunos serão contemplados com conectividade em escolas urbanas. O MEC repassará R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios.

Também por meio do programa, as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC) desenvolverão games para tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes. O trabalho é feito pela Plataforma MEC RED. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019.

Formação de docentes – Até 2020, serão estabelecidas trilhas de formação para professores da educação básica por meio de cursos de ensino a distância com a disponibilização de materiais de apoio e disponibilização de recursos. Hoje há docentes que lecionam em áreas nas quais não são graduados. O plano é dar condições para que avancem em seus estudos.

Escolas cívico-militares – O MEC tem o objetivo de implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. A proposta é que sejam 27 por ano, uma por unidade da Federação. A medida deve atender cerca de 108 mil alunos. No total, serão investidos R$ 40 milhões entre as novas escolas e as que serão fortalecidas.

Confira aqui a apresentação com mais detalhes.

Fonte: Undime com informações do MEC/Fotos: Undime