Undime e MEC promovem videoconferência de apresentação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola

Na terça-feira, 17 de setembro, às 15h (horário de Brasília), a Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizará videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).

A Pneerq, instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, além de promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo inclui gestores, professores, funcionários e alunos.

São compromissos da Pneerq:

– Estruturar um sistema de metas e monitoramento e assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 1996;

– Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);

– Induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados;

– Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;

– Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;

– Consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais;

– Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior.

Participarão da videoconferência representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação e da Undime. O encontro virtual será transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube.

Para participar não é necessário realizar inscrição! Basta acessar: convivaeducacao.org.br/videoconferencia

Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação.

Fonte: Conviva Educação