APOIA lança diretrizes para combater infrequência escolar nas modalidades remota e híbrida

Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA, Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC, desenvolveu materiais orientativos sobre novos regimes de frequência escolar; confira o tutorial

A fim de abranger todas as novas modalidades de ensino adotadas pelas escolas catarinenses no retorno às atividades presenciais ainda no início do ano, o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Reestruturação do Programa de Combate à Evasão Escolar do Ministério Público de Santa Catarina (APOIA/MPSC) desenvolveu materiais orientativos sobre os novos parâmetros de acompanhamento da frequência escolar nas modalidades de ensino presencial, remota e híbrida. 

Os documentos orientativos elaborados pelo grupo de trabalho estabelecem os parâmetros que a gestão escolar deve utilizar como referência para inserir os alunos infrequentes no sistema, e, assim, contatar os responsáveis para verificar o motivo das faltas, adotando todas as medidas cabíveis para que o estudante infrequente não apenas retorne, mas permaneça com qualidade na unidade escolar. 

Está estabelecido atualmente que o aluno da modalidade presencial que faltar cinco vezes consecutivas e injustificadas ou sete alternadas no período de 30 dias, é inserido no sistema para a verificação da sua situação. Nesses casos, a regra não foi alterada. Já para alunos das modalidades remota e híbrida, novos critérios foram adotados como forma de contemplar todos os modelos de frequência. Os alunos que realizam as aulas em casa de forma totalmente remota não podem ficar 10 dias, a partir da data do prazo de entrega, sem entregar nenhuma das atividades e nem justificar o atraso. 

Já os estudantes da modalidade híbrida que participam de aulas na escola e em casa não podem ficar 10 dias, a partir da data do prazo de entrega, sem entregar nenhuma das atividades e sem justificar o atraso. Também não poderem apresentar três faltas presenciais consecutivas e injustificadas ou cinco alternadas no intervalo de 30 dias. 

Você confere essas e mais informações em detalhes nos dois documentos abaixo: 

• ORIENTAÇÃO CONJUNTA 01.2021.GTIRA;
• Tutorial – Orientação de Preenchimento – Sistema APOIA Online – Pós – Retomada (1)

APOIA

O Programa APOIA é um instrumento de articulação de uma rede de trabalho conjunto integrado pela Undime/SC, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Escola, além de outros órgãos públicos que atuam na esfera protetiva, e que tem por objetivo combater a infrequência e a evasão escolar, resgatando os estudantes de volta à sala de aula.   

Com a retomada das atividades escolares presenciais em fevereiro, o APOIA foi reativado. As escolas devem voltar a utilizar o Sistema APOIA Online para que a rede de proteção seja acionada e possa realizar o trabalho de resgate dos estudantes em situação de infrequência escolar.

Fonte: Undime/SC com informações do Ministério Público de Santa Catarina