Comitê de Retorno às Aulas propõe a flexibilização das normas de distanciamento social para o próximo ano letivo

Em reunião nesta quarta (8), membros do comitê posicionaram-se favoráveis ao retorno presencial com a capacidade total das salas de aula, desde que observada a manutenção do uso obrigatório de máscaras, a melhoria na qualidade do ar nos ambientes escolares e a realização de nova avaliação do cenário epidemiológico em Santa Catarina na primeira quinzena de janeiro de 2022.

Com o objetivo de possibilitar o retorno seguro às aulas presenciais em 100% das escolas da rede estadual, municipal e privada de educação de Santa Catarina em 2022 e minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação, os representantes das entidades que compõem o Comitê Estratégico de Retomada das Atividades Presenciais posicionaram-se favoravelmente à flexibilização das normas sanitárias de distanciamento social para o próximo ano letivo. A proposta, deliberada em reunião virtual desta quarta-feira (8/12), permite o retorno presencial com a capacidade total das salas de aula, desde que observada a manutenção do uso obrigatório de máscaras, a melhoria na qualidade do ar nos ambientes escolares e a realização de uma nova avaliação do cenário epidemiológico catarinense na primeira quinzena de janeiro de 2022.

Tendo em vista os dados obtidos no levantamento sobre os impactos da pandemia nos índices de abandono e evasão escolar e o processo de retomada das aulas presenciais nos municípios catarinenses, a presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, dirigente municipal de Educação de Blumenau/SC, reforçou a importância da revisão das normas de distanciamento social e, também, do planejamento para um retorno presencial seguro em 100% das escolas municipais catarinenses no próximo ano letivo. “Hoje, nós temos 83% de municípios que já retornaram completamente às aulas presenciais, 15% que estão no ensino híbrido e 2% que ainda não voltaram. A Undime entende que é necessário retornar, especialmente porque a escola já se comprovou um ambiente seguro. E a nossa preocupação era justamente não deixar essa decisão para 2022, a fim de que os gestores municipais já pudessem se planejar desde agora”.

A proposta do Comitê considera o novo cenário epidemiológico do Estado, o baixo índice de contágio nas escolas e o avanço da vacinação da população catarinense, sobretudo de profissionais da Educação. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, com o avanço da vacinação, que já alcançou 70% da população total completamente imunizada, houve uma redução de mais de 60% nas mortes por Covid-19 em todo o Estado. Além disso, cerca de 80% dos adolescentes de 12 a 17 anos já receberam a primeira dose da vacina, sendo que 25% já completaram o esquema vacinal.

O retorno de todos os estudantes à sala de aula também foi defendido pelo secretário de Estado de Educação, Luiz Fernando Vampiro. “Santa Catarina vive um momento diferenciado e a gente precisa ter um decreto alinhado com o retorno às aulas já em fevereiro. Pela quantidade de alunos que temos no modelo híbrido, considero que rediscutir o distanciamento em sala de aula seja um dos pontos mais importantes, para combater a evasão escolar e recuperar os prejuízos que a pandemia trouxe ao ensino”, afirmou.

Uma nova portaria autorizando o atendimento presencial nas escolas sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras será publicada nas próximas semanas. Participam dos trabalhos com o Comitê representantes da Undime/SC, Secretaria do Estado da Educação (SED), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Tribunal de Contas (TCE-SC), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Defesa Civil de Santa Catarina, Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Federação Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado de Santa Catarina (FETEESC), Federação Dos Trabalhadores Municipais De Santa Catarina (FETRAM/SC), Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC), Instituto Federal de Santa Catarina e Conselho Estadual De Alimentação Escolar (CEAE/SC).

Fonte: Undime/SC com colaboração da Secretaria de Estado da Educação

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