Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus

Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450 milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a ser repassados na segunda-feira, 16.

Essas escolas já atualizaram seus dados cadastrais e, como não possuem pendências em relação à prestação de contas de anos anteriores, já podem receber os recursos das duas parcelas. Quando atualizarem seus cadastros no sistema PPDEweb e resolverem as pendências, as demais unidades também ficarão aptas a obter os respectivos recursos. O valor total pode chegar a R$ 900 milhões.

A decisão de antecipar os repasses do PDDE Básico foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, criado para discutir e definir ações de combate à disseminação do novo coronavírus no âmbito escolar. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.

Atualização cadastral

Todas as Unidades Executoras Próprias – Uex (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares) e Entidades Executoras Próprias – EEx (Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais e Distrital de Educação) devem atualizar anualmente o cadastro. O procedimento deve ser feito mesmo pelas entidades que não possuem nenhum dado a ser alterado, pois, somente com o acesso a todas as telas da atualização cadastral no PDDEweb e com a confirmação das informações, o sistema considerará que o cadastro foi atualizado.

O passo a passo para a atualização cadastral está disponível no portal do FNDE, em http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral.

Prestação de contas  

Qualquer pessoa poderá verificar a situação de prestações de contas das entidades que recebem os recursos do PDDE e de suas ações agregadas. Para isso, basta acessar o site do FNDE, no endereço www.fnde.gov.br, e clicar no banner “Prestação de contas – acesso público”. Mais informações em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/perguntas-frequentes/item/10736-pf-sobre-prestação-de-contas

Fonte: FNDE