FNDE orienta sobre mudanças no Plano de Ações Articuladas no 2º webinar da autarquia

Gestores, especialistas e técnicos educacionais de todo o Brasil receberam orientações sobre as recentes mudanças no Plano de Ações Articuladas (PAR) durante o 2° Webinar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado nesta quinta-feira, 14. A iniciativa faz parte do FNDE em Rede, projeto da autarquia que tem como principal foco a assistência técnica a estados e municípios, de forma a aprimorar a gestão educacional no país.

As apresentações do encontro virtual, que contou com cerca de 25 mil acessos, foram baseadas em questionamentos enviados por gestores e técnicos educacionais. Na abertura do evento, a presidente do FNDE, Karine Santos, falou sobre a importância do PAR para o planejamento das ações e de todos os atores envolvidos com as políticas de educação.

“O FNDE, em parceria com o Ministério da Educação e as suas secretarias, retomou as atividades do Comitê Estratégico do PAR. E esse comitê é fundamental na definição das iniciativas que poderão ser atendidas no âmbito dos municípios e estados. Ele conta com a participação do FNDE, das secretarias do MEC, mas conta também com a participação do CONSED e da UNDIME, que são instituições que representam os estados e municípios”, disse a presidente.

Recentemente, o FNDE publicou duas resoluções, uma com novas regras referentes ao terceiro ciclo do PAR, que fica vigente até o final do ano (Resolução nº 3/2020); e outra com as diretrizes do quarto ciclo, que vai de 2021 a 2024 (Resolução nº 4/2020). Uma das novidades é a criação de rankings – um para estados e o DF, outro para os municípios – para apontar prioridades de atendimento a partir de uma série de critérios: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); atendimento no exercício anterior; capacidade operacional do ente federado; vulnerabilidade socioeconômica dos entes federativos e índice de distorção idade-série.

O assessor técnico de Educação Corporativa do FNDE, Carlos Fortini, responsável pelo projeto FNDE em Rede, colocou a autarquia à disposição para diálogos e reforçou a relevância do programa Formação pela Escola, na modalidade a distância, que busca contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com a execução dos recursos repassados pelo FNDE. “As atividades capacitam técnicos e gestores para que possam aprender a utilizar os recursos. O objetivo é sempre trazer conhecimento, apoio, dar continuidade às ações voltadas para educação”, destacou o assessor. A expectativa é que em breve seja lançado um curso somente sobre o PAR.

Em seguida, a chefe de Divisão de Programas Especiais do FNDE, Maria Angélica Pedrosa, fez uma contextualização sobre a importância do Plano de Ações Articuladas. “É uma ferramenta de planejamento, ajuda a promover melhoria na educação básica pública. É o apoio técnico e financeiro da união às redes de ensino”, comentou.

Roberta Dias, analista de infraestrutura do FNDE, ensinou o passo a passo de como fazer o planejamento e o cadastramento das iniciativas de infraestrutura educacional. “É importante preencher todos os itens, para que seja concluído o processo. Depois a equipe técnica do FNDE vai analisar a proposta e, se ficar algo pendente, a equipe mostra a pendência em vermelho, para que o município ou o estado possa verificar e corrigir”.

A prestação de contas dos recursos recebidos por meio do PAR também foi tema do webinar. O coordenador de Assistência Técnica, Acompanhamento e Prestação de Contas do FNDE, Duscelino Borges, destacou a importância de estados e municípios não perderem o prazo para que os gestores enviem as informações sobre a aplicação dos recursos. “Os entes federados têm até 60 dias (após o fim da vigência do termo de compromisso) para acessar o Simec e apresentar a documentação comprobatória de prestação de contas das ações do PAR”, lembrou o coordenador.

Dimensões – Importante instrumento de gestão educacional, o PAR é um planejamento plurianual que estados, municípios e o Distrito Federal fazem para alavancarem suas redes de ensino, além de possibilitar o recebimento de recursos federais para melhorias no seu sistema educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos.

Dentro dessas quatro grandes áreas, uma série de parâmetros dimensiona todos os aspectos de cada rede pública de ensino e aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação seja mais eficiente em cada município e estado.

Veja o vídeo completo do evento.

Fonte: FNDE

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