Planos Municipais avançam e fortalecem discussões sobre Sistema Nacional de Educação

“Hoje mais de mil Câmaras Municipais aprovaram os Planos dos municípios brasileiros”, comemorou Binho Marques, Secretário […]

Publicado em Notícias - 17/06/2015.

foto3“Hoje mais de mil Câmaras Municipais aprovaram os Planos dos municípios brasileiros”, comemorou Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), para quem as ações são especiais já que refletem a realidade de cada município, sem que algo tenha sido imposto, desconsiderando as diferenças. O secretário destacou ainda a importância dos planos municipais e estaduais estarem alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). “Isso é fundamental para que o Sistema Nacional de Educação seja efetivo.”

Nessa seara, Manuel Palácios da Cunha e Melo, Secretário de Educação Básica (SEB/MEC), defendeu que as discussões em torno do Sistema Nacional de Educação devem preservar os direitos dos entes federados. “Os entes devem ser capazes de manter a liberdade de escolha, de modo que a educação seja a expressão da diversidade. Caminhos diferentes que se encontram em algum momento”, disse.

O tema foi debatido durante a Mesa-redonda “Políticas e programas para garantir o direito à educação à luz do Plano Nacional de Educação”, que contou ainda com a presença de Antonio Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e Paulo Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC).

Autor: Kalinka Iaquinto para Undime

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