UNDIME-SC, FECAM e SED discutem situação do transporte escolar para 2019

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC) esteve reunida na manhã desta segunda-feira, 21, com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SED) e Federação Catarinense de Municípios (FECAM), no gabinete do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, na capital, para tratar do transporte escolar do ano letivo 2019.

FECAM e UNDIME-SC alegam que o repasse realizado via base de cálculo do Fundeb não é suficiente para manter as despesas do transporte e, que muitas prefeituras estão tendo que arcar com o prejuízo. “Temos que rever este modelo, porque muitos municípios já estão querendo devolver pro estado a gestão do transporte escolar, pois não estão conseguindo fechar a conta. Estão colocando recurso próprio para manter os veículos funcionando”, afirma o presidente da Undime-SC, Roque Antônio Mattei (DME de Joinville). Para ele, é preciso pensar em outro processo, criar uma ação emergencial, pois caso contrário ficará inviável pros municípios assumirem a demanda.

Outras questões que estiveram na pauta foram: a criação de um Sistema Estadual de Transporte Escolar, já que Santa Catarina é um dos poucos estados brasileiros que ainda não possuem esse tipo de controle do transporte; a elaboração de uma estrutura de avaliação externa de aprendizagem catarinense; a criação regional do calendário escolar e do Custo Aluno Catarinense (estadual/municipal), além de ações conjuntas para atender as metas e estratégias dos Planos de Educação.

“Precisamos de todas as forças alinhadas, transporte, alimentação, e outros setores para iniciarmos o ano letivo sem percalços, e com foco no propósito de uma educação pública de qualidade no Estado, diz o secretário.

Com esse intuito pensou-se em definir um grupo de trabalho, que iniciasse, ainda neste ano, o planejamento de possíveis ações para 2020 e, de imediato, as entidades deliberaram que irão se reunir ainda nesta semana, para apresentar propostas e estudar valores com os técnicos, visando um acordo do transporte escolar catarinense.

Por Bruna Carvalho
Undime-SC