Undime-SC participa de lançamento do novo sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A presidente da Undime-SC, Jucilene Fernandes (DME de Balneário Rincão/SC), participou na tarde desta quarta-feira (16), da live de lançamento do novo sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A transmissão, que contou com mais de 1,5 mil acessos simultâneos, teve por objetivo orientar dirigentes municipais de educação e unidades escolares, tanto da rede municipal quanto estadual, sobre as novas funcionalidades da plataforma, além de apresentar o calendário de ações e explicar a transição para a nova versão do sistema. A live também abriu espaço para o esclarecimento de dúvidas dos participantes e está disponível no canal oficial do MPSC no YouTube.

Criado em 2013, o sistema on-line do APOIA informatizou o acompanhamento de estudantes da educação básica com risco de evasão escolar. Após 11 anos de trabalho, o MPSC decidiu repaginá-lo chegando em uma nova versão, agora com um design mais moderno e intuitivo, além de atualizações no próprio registro do APOIA.

Durante a solenidade de abertura do lançamento, a presidente da Undime-SC destacou a importância do regime de colaboração entre as instituições e o papel da seccional na mobilização dos DMEs para o uso da ferramenta. “A Undime, como parceira nesse regime colaborativo, tem um papel fundamental na mobilização e orientação dos secretários municipais de educação para o uso da ferramenta. Sabemos o quanto é desafiador garantir o acesso e a permanência dos estudantes, mas não há dúvida de que o aprimoramento do APOIA trará mais eficácia às ações desenvolvidas pelos municípios”, enfatizou Fernandes.

O evento virtual foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do MPSC, e conduzido pelo coordenador e promotor de Justiça, Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, com a participação de servidores da instituição. Em fala, o promotor enfatizou a importância da construção coletiva do novo sistema. “A presença de vocês transmite uma mensagem muito clara, está todo mundo junto aqui para avançar, para construir esse novo sistema, especialmente para aumentar a proteção da nossa infância e juventude e a garantia do direito à educação no nosso Estado”.

O novo Sistema APOIA está previsto para entrar em funcionamento a partir do dia 1º de agosto e, até o final deste mês, será encerrado o processo de liberação para todos os usuários do sistema. A live, realizada em parceria com a Undime-SC, Secretaria de Estado da Educação (SED) e Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM), também visou intensificar esse processo.

Novo Sistema APOIA

O novo sistema funciona da seguinte maneira: se um aluno faltou cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, a escola agora tem 14 dias corridos para fazer sua própria busca, registrando no sistema todas as tentativas de retorno do estudante à escola. Caso não consiga, o acompanhamento vai para o Conselho Tutelar, que tem mais 14 dias para aplicar medidas de proteção, visando levar o aluno aos estudos, acionando redes intersetoriais se necessário. Se as medidas não surtirem efeitos, o caso é encaminhado ao MPSC.  

O sistema permite que o MPSC destine o acompanhamento ao Conselho Tutelar, para fazer novas diligências ou acompanhe caso tenha sido ajuizada uma ação. A função de busca ativa também se tornou mais destacada na ferramenta, para poder ser mais utilizada pelas escolas e pelos Conselhos Tutelares. 

O APOIA é uma iniciativa do CIJE do Ministério Público catarinense. A nova ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina, o Conselho Tutelar, as escolas públicas do estado, promotores de Justiça e assistentes de Promotorias.

Sobre Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA)

Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão Escolar visa garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da educação básica, seja na rede estadual, municipal, federal ou particular de ensino, buscando o regresso à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente. Saiba mais sobre a história do programa clicando aqui.

Fonte: Undime-SC com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC