Foram declaradas mais de 347 mil matrículas no programa Escola em Tempo Integral. Dez estados e 3.486 municípios já concluíram essa etapa. MEC aguarda a declaração de 1.417 redes até sexta-feira (9)

Portaria estabelece datas e responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística

Agora, estados e municípios têm até abril de 2026 para aderir à ata de registro de preços e garantir conforto térmico em salas de aula; existem atas vigentes também para ônibus, materiais escolares, mobiliário e equipamentos de cozinha

Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no programa. Objetivo é melhorar a oferta e a infraestrutura das escolas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Prazo de adesão vai até 6 de junho

Em portaria interministerial do MEC e do MF, foram publicadas as novas previsões da União a respeito dos valores a serem repassados. Aumento esperado para a arrecadação em 2025 é de 4,15%

Transmissão aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, e apresentou boas práticas para uma habilitação eficiente

Evento, que acontece de 6 a 8 de maio, conta com a participação da presidência da seccional, estande para atendimento institucional e assessoria técnica à rede municipal, além do relato de prática de São Lourenço do Oeste/SC

FNDE alerta que estados e municípios têm até 31 de agosto para regularizar dados fiscais e garantir acesso ao VAAT

Iniciativa busca ampliar acesso a materiais didáticos adaptados às especificidades da modalidade EJA

Colegiado irá colaborar para formulação e pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil

Reunião aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, na Bett Brasil, e contemplou ainda momentos destinados à visitação da feira

Além das atividades do evento, presidentes, vice-presidentes e coordenadores institucuionais das seccionais participaram de reunião do Colegiado Ampliado