Capacitação ofertada pela Undime-SC reúne mais de 200 pessoas na Capital

O intuito é levar conhecimento as novas equipes das Secretarias Municipais de Educação do Estado

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime-SC) promoveu capacitação, no dia 22.03, no auditório da Granfpolis, para tratar dos assuntos: Plano de Ações Articuladas (PAR) e Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), destinada a técnicos e gestores das Secretarias Municipais de Educação do Estado.

O encontro foi ministrado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – responsáveis pelos programas – que apresentaram a sistemática de funcionamento, esclareceram dúvidas gerais e prestaram atendimento específico aos municípios.

Secretária municipal de educação de Guaramirim e equipe técnica.

Para a secretária municipal de educação de Guaramirim, Marja Prüsse Rebelato, esse tipo de capacitação vem possibilitar o entendimento de toda a dinâmica dos programas e fortalecer as gestões. “Estou iniciando este ano, assim como outros membros da Secretaria. Alguns permanecem, mas é importante que todos estejam por dentro do funcionamento, para estarmos trazendo novos benefícios pro município”, afirma a secretária.

A apresentação do PAR ficou por conta da técnica do FNDE, Leilaine Mendes, que explanou sobre o que é o PAR, processo de elaboração, diagnóstico, etapas do sistema e, principalmente, o módulo para preenchimento do novo ciclo do PAR, que consiste em três fases: 1) Etapa Preparatória: Dados da Unidade; PNE; Questões Estratégicas e Complementares; Execução e Acompanhamento; e Pendência. 2) Diagnóstico: Dimensões, Áreas e Indicadores: Marcação dos componentes dos indicadores e redação da justificativa. 3) Etapa de Elaboração: Plano de Ações: Ações e Subações.

“Nós conseguimos identificar quais as pendências que existem no nosso município e como vamos poder investir os orçamentos disponíveis. Além disso, ficamos sabendo que existe a possibilidade de reprogramar alguns itens na aquisição, que não fazíamos ideia de que dava para alterar”, explica Marja.

Um espaço foi destinado à interação dos municípios e muitas dúvidas foram sanadas. A secretária de Educação de Urupema, Rozilene Muniz de Oliveira Candido diz que – mesmo nova no cargo – já conhecia o PAR, mas que “a mudança do sistema gerou dúvidas, acredito que para todos, por isso está sendo muito proveitoso este momento para entendermos o funcionamento do novo sistema e, também, para termos de forma rápida as respostas que buscamos”.

Outra questão pontuada foi o preenchimento correto do sistema, para que não venha afetar a prestação de contas, também abordada na capacitação. O técnico disponibilizado pelo FNDE para tratar do assunto, Paulo Filipe da Cunha Silva, fez um apanhado geral a respeito do SIGPC; como fazer o registro dos dados e evitar possíveis bloqueios de recursos por erros no processo; tratou do acesso ao sistema; do fluxo da prestação de contas; como localizar e incluir transferência; visualização dos relatórios; deduções e consultas.

Na oportunidade esclareceu dúvidas e prestou atendimento individual. Uma das questões levantadas foi o prazo para prestação de contas online que, segundo o técnico, não há motivo para preocupação. Os que não estiverem disponíveis para registro no sistema, assim que forem liberados terão o prazo de 60 (sessenta) dias para enviar.

“Muitas vezes nos falta a pessoa certa a quem recorrer e essas capacitações trazem pra gente o acesso mais rápido e certeiro”, desabafa a técnica do PAR de Blumenau, Augusta da Silva.

A prestação de contas é obrigatória, pois é a base da transparência e do controle social indispensáveis ao acompanhamento dos atos da administração pública.

Para os municípios que não puderam comparecer na capacitação, não perca esta nova oportunidade. O XVI Fórum Ordinário da Undime-SC “Gestão da Rede Municipal de Educação”, que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de abril, na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, contará com palestra do PAR e atendimento exclusivo do FNDE, além de uma conceituada programação destinada aos dirigentes municipais de educação e equipe técnica das, respectivas, Secretarias. Clique aqui e garanta a inscrição do seu município.

Contatos PAR e SiGPC: par@fnde.gov.br e/ou contasonline.projetos@fnde.gov.br.

Bruna Carvalho
UNDIME/SC