CNE abre segunda Consulta Pública sobre a proposta da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar

As contribuições poderão ser enviadas, por e-mail, até dia 2 de abril

A Comissão Bicameral, que trata da Formação Inicial e Continuada de Professores e Gestores da Educação do Conselho Nacional e Educação (CNE), realizará uma segunda Consulta Pública a respeito da minuta de parecer e respectivas propostas de resolução da Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que visa a gestão democrática, de qualidade e inclusiva da educação das redes públicas privadas ou comunitárias do país.

O objetivo é que esta nova consulta dê continuidade às discussões internas com especialistas, Ministério de Educação (MEC) e Secretaria de Educação Básica (SEB).

O CNE receberá, até dia 2 de abril de 2021, documentos com contribuições fundamentadas e detalhadas para agregar a norma resultante, a fim de atender as atuais e futuras exigências da organização e funcionamento das instituições de educação básica.

O edital de chamamento para a Consulta Pública e a minuta de parecer podem ser acessados em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas.

As contribuições poderão ser encaminhadas em formato de texto, para o endereço de e-mail cneformacaogestores@mec.gov.br.

Primeira Consulta Pública

A minuta de parecer da primeira Consulta Pública, com o respectivo projeto de resolução da proposta da Matriz encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC), coordenada e elaborada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), foi disponibilizada na página do Conselho Nacional de Educação.

Fonte: Undime (com informações do CNE)

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