COMUNICADO – CICLO DE SEMINÁRIO BNCC

Senhores e Senhoras!

Comunicamos que estamos suspendendo o evento Seminário para Implementação do Currículo Base do Território Catarinense, agendado para 24,25 e 26 de setembro de 2018. Tal decisão se deve pela não autorização expressa do FNDE na mudança do objeto no Termo de Referência do Convênio PAR. Este termo de Referência foi organizado a partir do Plano de Trabalho produzido em Regime de Colaboração pela SED, Undime/SC, Uncme/SC e CEE/SC.

O ingresso de 30 % dos recursos nos permitiu fazer a seleção dos profissionais das redes municipais e estaduais, a organização e logística dos eventos e os processos para a contratação de 35 consultores oriundos de diversas Instituições de Ensino Superior de Santa Catarina.

Para seguirmos com a contratação destes consultores por inexigibilidade é necessária uma autorização expressa do FNDE, neste sentido, desde o início de agosto formalizamos o pedido desta autorização. Ocorre que o FNDE está mudando a funcionalidade do sistema de monitoramento online destes convênios e não possui condições operacionais de realizar a mudança necessária. (anexo, informação oficial recebida em 18 de setembro de 2018)

Diante do exposto e frente à falta de segurança jurídica para efetivarmos a contratação dos consultores e consequente utilização dos recursos financeiros, vamos pedir dilatação de prazo e suspender o evento de setembro. Para as demais datas solicitamos que aguardem orientações.

Lamentamos o ocorrido e agradecemos ao trabalho diuturno de todos que se envolveram nos processos necessários ao cumprimento do objetivo de escrever um currículo que atenda a qualidade que os catarinenses merecem.

ANEXO

Florianópolis, 19 de setembro de 2018.

Atenciosamente,

Comissão Executiva da BNCC de Santa Catarina

SED/UNDIME-SC/UNCME/CEE