Em carta, prefeitos destacam a urgência da aprovação do novo Fundeb

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

O substitutivo é do dia 3 de março e o início da votação está prevista para acontecer na tarde desta terça (10), na Comissão Especial da PEC.

Na carta, a FNP destaca a urgência da aprovação do novo Fundeb e afirma que essa é uma pauta prioritária dos prefeitos.

O sistema híbrido é um ponto elencado como positivo pela instituição. Já a incorporação da cota federa do Salário-Educação à complementação da União ao novo Fundeb, é vista com preocupação. Outro ponto em que a FNP solicita atenção, e pede a respectiva exclusão do Substitutivo, é a proposta de redistribuição de parte da cota municipal do ICMS a partir de melhorias de resultados educacionais.

Para entender melhor, leia aqui  a carta da Frente Nacional de Perfeitos.

Fonte: Undime/ Foto: FNP