Fique por dentro das últimas informações sobre o PNLD para encerrar 2019 e iniciar 2020

Entrega de livros em braile, recebimento dos livros nas escolas e destinação de livros às escolas rurais estão entre os assuntos dos informes

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático, o PNLD. Tratam-se dos informes nº 46, 49, 50 e 51. Para saber o que cada um deles aborda, leia abaixo.

Informe 46/2019: trata da entrega dos livros em Braille aos anos iniciais do Ensino Fundamental. O texto diz que o FNDE realizou a distribuição dos livros em braille destinados aos estudantes e professores com cegueira, baixa visão ou surdo-cegueira dos anos iniciais do ensino fundamental e que, apesar das obras didáticas em tinta para os anos iniciais do ensino fundamental serem consumíveis, os livros em braille devem ser devolvidos ao final do ano letivo para que outros alunos possam utilizá-los nos anos seguintes.

Caso a escola tenha recebido os livros em braille e não tenha estudantes ou professores com necessidade desse formato, é fundamental que seja solicitado à secretaria de educação o remanejamento desse material para que possa ser utilizado por outros estudantes e professores. (Leia aqui o informe na íntegra)

Informe 49/2019: fala sobre o recebimento dos livros nas escolas. Mesmo em período de festas ou férias, o trabalho de distribuição dos livros continua para garantir que os livros estejam nas escolas no início do ano letivo. Por isso, é fundamental que todas as escolas mantenham uma pessoa responsável pelo recebimento desses materiais. Os livros que serão utilizados em 2020 serão distribuídos nos meses de dezembro de 2019, janeiro e fevereiro de 2020. Assim, é necessário que as escolas informem no sistema PDDE Interativo/Simec, na aba “Dados”, nome, CPF e telefone da pessoa que ficará responsável por receber os livros na escola nesse período. Os livros poderão ser entregues pelos Correios de segunda a sexta em horário comercial e aos sábados no período da manhã. (Leia aqui o informe na íntegra)

Informe 50/2019: refere-se à destinação dos materiais do PNLD às escolas rurais. As secretarias de educação têm função indispensável no processo de distribuição para garantir o acesso dos estudantes das escolas rurais aos livros didáticos. Visando manter a economicidade do processo de distribuição, cabe às secretarias ou prefeituras receber e entregar os materiais destinados às escolas onde não seja possível efetuar as remessas diretamente pelos Correios, inclusive nas escolas rurais independentemente da esfera ou da rede de ensino. (Leia aqui o informe na íntegra)

Informe 51/2019: trata das matrículas em 2020 e devolução dos livros do Ensino Médio. Este mês as escolas deverão informar no sistema PDDE Interativo/Simec, na aba “Matrícula”, a quantidade de alunos que serão atendidos no ano letivo de 2020. Essa informação é muito importante para que o FNDE possa ajustar os dados do Censo Escolar 2018 às matrículas efetivadas nas escolas e para fazer uma distribuição mais eficientes dos livros.

Também na aba “Matrícula” deverá ser informada a quantidade de livros do Ensino Médio que foram devolvidos ao final do ano letivo de 2019. Preste atenção às exceções: livros de Arte, Sociologia e Filosofia não devem ser devolvidos, pois são volumes únicos e consumíveis, ou seja, destinados ao uso exclusivo do aluno ao longo do Ensino Médio. (Leia aqui o informe na íntegra)

Informações e/ou dúvidas podem ser enviadas para o email: livrodidatico@fnde.gov.br

Fonte/Foto: Undime