FNDE repassa R$ 983 milhões do salário-educação

Recursos estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil nesta terça-feira, 16

Estados, municípios e Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 983,61 milhões para entes federativos de todo o Brasil na última quinta-feira (11). Os recursos estão disponíveis a partir desta terça-feira (16).

Nesta parcela, foram destinados R$ 544,36 milhões para as redes municipais e R$ 439,25 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

 

Fonte: FNDE 
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