MEC e FNDE realizam audiência pública sobre a aquisição de materiais para educação infantil

Encontro faz parte das discussões técnicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para professores e estudantes de creches e pré-escolas

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, audiência pública on-line para discutir com editoras e autores a aquisição de materiais para a educação infantil, que compreende creches e pré-escolas com alunos até 6 anos. A iniciativa se baseou nas especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O edital delimita as normas do processo de compra dos materiais destinados aos alunos e professores da educação infantil a partir do ano letivo de 2022. As obras serão encaminhadas para escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

A minuta do edital destaca que as obras devem ser apresentadas em conformidade com a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O documento contempla informações sobre obras didáticas e literárias e o guia de preparação para a alfabetização.

O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, participou do encontro e destacou a importância do edital para educação infantil. “Estamos debatendo aqui uma das ações previstas pelo programa Tempo de Aprender, que é a readequação do PNLD para educação infantil e os anos iniciais”, disse.

Já a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy, destacou a atuação conjunta das secretarias do MEC. “Estamos trabalhando para fazer uma especificação técnica do melhor nível possível que não só oriente as editoras mais experientes, mas também possa trazer mais editoras. Esperamos enriquecer as salas de aula com a maior quantidade de livros e de material didático possível”, disse.

Acessibilidade – Para atender a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), somente poderão participar da aquisição dos livros, conforme edital, editores com obras que também possam ser fornecidas em formato acessível. A contratação para produção desses materiais acessíveis terá edital específico, que definirá as características dos materiais e a as capacidades técnicas exigidas.

A coordenadora de Políticas, Regulação e Formação Profissional em Educação Especial, Cristina Delou, representou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na audiência pública. Cristina destacou a importância da acessibilidade do material didático na educação infantil. “O livro para crianças cegas e surdas não pode ter as mesmas características do livro da criança vidente”, destacou.

Delou ressaltou ainda que os manuais para professores também precisam ter acessibilidade, uma vez que existem muitos docentes cegos e surdos na educação infantil.

A audiência pública realizada pelo MEC e FNDE aconteceu no formato on-line em virtude da pandemia de Covid-19.