Painel sobre ICMS Educação mostra como dados impulsionam melhorias na educação pública

A presidente da Undime-SC, Jucilene Fernandes (DME de Balneário Rincão/SC), e o assessor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, (TCE/SC), Victor Gabriel Antunes Buttignon, conduziram o painel sobre o papel do ICMS Educação na qualificação da gestão municipal e na melhoria da aprendizagem. Juntos, destacaram como dados e parcerias estratégicas entre órgãos de controle e redes de ensino podem impulsionar os resultados educacionais. O bate-papo foi realizado nesta quarta-feira (25), seguindo a programação no Summit Cidades. 

Durante a apresentação, Buttignon compartilhou a cronologia da implementação do ICMS Educação, desde a publicação da Emenda Constitucional 108/2020 até os dias atuais, destacando os principais indicadores que sustentam a política. Ainda reforçou a importância da transparência, da leitura dos dados e da busca por resultados concretos na gestão educacional.

“Uma política pública eficiente precisa de tempo para mostrar resultados, mas já estamos vendo avanços, além disso, precisa ser transparente e focada em metas. O ICMS Educação já tem ajudado os municípios e seus gestores a entenderem os próprios dados, traduzindo as informações em ações práticas que melhorem a educação” destaca o representante do TCE-SC.

Buttignon também citou as principais demandas realizadas pelo órgão, para além dos dados do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC). “Além dos dados, estamos desenvolvendo ações de boas práticas, como o Prêmio Lume, além de capacitações, visitas às associações e orientação sobre temas como formação continuada, avaliação diagnóstica e gestão pedagógica eficaz”.

Na sequência, a presidente da Undime-SC, DME de Balneário Rincão/SC, apresentou a experiência do município ‘Educa + Rincão’, desenvolvido a partir dos indicadores do IQESC, que integra o ICMS Educação. “Baseado nos dados, criamos um programa com foco na aprendizagem, inclusão, desenvolvimento integral e formação docente. Sabemos que o retorno financeiro está diretamente ligado à melhoria dos indicadores, como o Ideb, e isso nos impulsiona a trabalhar com metas claras e compromisso com a qualidade e a equidade, o programa tem esse objetivo.”

Fernanes por fim, reforçou a importância da parceria com os órgãos de controle, enfatizando o papel do TCE-SC não apenas na fiscalização, mas no apoio efetivo à gestão educacional. “Enquanto gestora e presidente da Undime, vejo essa aproximação com o TCE fundamental. O tribunal não atua apenas como fiscalizador, mas como parceiro, oferecendo ferramentas, orientações e caminhos para aprimorar a gestão e garantir retorno financeiro atrelado a resultados educacionais concretos.”

O painel encerrou a programação do segundo dia do evento. A agenda no Palco Políticas Públicas inicia nesta quinta-feira às 9h com a palestra ‘Experiência Municipal na Recuperação das Aprendizagens: Uma Prática Baseada em Evidências’ com o consultor de educação e assessor técnico da Undime-SC, Plauto Mendes, e a DME de Brusque/SC, Franciele Mayer. 

Fonte: Undime-SC