Posicionamento Undime-SC referente ao Calendário Escolar 2019

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC) vem comunicar os dirigentes municipais sobre o acordo de unificação do Calendário Escolar 2019, proposto pela Secretaria de Estado da Educação (SED), com ressalvas da UNDIME-SC e Federação Catarinense de Municípios (FECAM), visando adaptá-lo as diferentes realidades dos municípios catarinenses.

“Entendemos que cada região tem suas peculiaridades. Por isso, optamos por dar autonomia aos municípios para que, em conjunto com as GEREDs, possam debater e adequar seus calendários, respeitando a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula”, explica o presidente da UNDIME-SC, Roque Antônio Mattei (DME de Joinville).

O início das aulas da rede estadual está previsto para o dia 11 de fevereiro e término em 16 de dezembro. O período de recesso dos estudantes será entre 15 e 28 de julho, conforme o cronograma. Lembrando, que a rede municipal têm autonomia para negociar alterações de datas em conjunto com as Gered’s, mas sem esquecer da importância de alinhar ao calendário da rede estadual pra que as ações do município não sejam prejudicadas, tais como: o transporte escolar e formação continuada de profissionais da educação.

“Temos que trabalhar pra que a logística das redes seja semelhante e não venha afetar a comunidade, porém não podemos, simplesmente, fixar uma data e determinar que todos cumpram. Vamos sim, alinhar para que os municípios cheguem o mais próximo possível do calendário estadual pensando no melhor para todos, mas com flexibilidade”, conclui o presidente.

Clique aqui para visualizar o Calendário Escolar 2019.

*Todas as alterações durante o ano letivo/2019 devem ser definidas entre Secretaria de Educação e Gered’s, não podendo ser feitas diretamente pelas unidades de ensino.

Por Bruna Carvalho
Undime-SC