Todos os estados já aderiram à política de alfabetização

Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão de seus municípios. Em seguida está Pernambuco, com 99% dos municípios

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as Unidades da Federação e de 83% dos municípios brasileiros. Todas as capitais, exceto Boa Vista, também já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97% de adesão. O estado que teve a menor adesão até o momento foi o Rio Grande do Sul.

Para participar do Compromisso, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir, voluntariamente, à política desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao final do segundo ano do ensino fundamental.

Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo MEC, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.

Adesão – a vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e também reconhecer e valorizar os esforços gigantes que esses entes já têm mobilizado no sentido de alfabetizar todas as crianças.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

A seguir, o percentual de municípios, por Unidade da Federação, que já aderiram.

Fonte: Elaborado pela SEB/Diman, com base nos dados do Simec – 7/7/23

Conheça a cartilha com principais informações sobre a nova política de alfabetização
Saiba mais sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação (MEC), com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/todos-os-estados-ja-aderiram-a-politica-de-alfabetizacao