Undime participa de debate sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino

Na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, a Undime participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Na ocasião, a instituição foi representada pelo secretário de Coordenação Técnica, Maurício Fernandes Pereira, Dirigente Municipal de Educação de Florianópolis (SC). Também compuseram a mesa: a coordenadora-geral Substituta do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, Jaqueline Gomes; o coordenador geral dos Programas do Livro do FNDE, Wilson Troque; o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Lima; o presidente do Instituo Pró-livro, Luis Torelli; e a Coordenadora da Campanha “Eu quero a minha biblioteca”, Christine Fontelles. O debate foi coordenado pela deputada Pollyana Gama (PPS/SP).

A audiência tratou da Lei 12.244 de 2010 que estabelece a obrigatoriedade da existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do país, tanto de redes públicas quanto privadas, em um prazo de dez anos.

No âmbito da educação básica, no ano em que a lei foi sancionada, haviam 158.710 escolas públicas. Desse total, 42.852, ou seja, 27% delas tinham biblioteca. Em 2016, dados mais recentes do Censo Escolar e do Qedu, mostram que o número de escolas é de 145.647 e o número de bibliotecas de 45.681 (31%). Já nas escolas privadas, o percentual de instituições com bibliotecas era de 60% em 2010. Em 2016, das 37.729 escolas, 57% contam com bibliotecas.

Segundo informações apresentadas pelo Instituto Pró-livro, ao todo, o Brasil tem 7.166 bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas do Ministério da Cultura, em 98% municípios. O país possui, em média, uma biblioteca púbica para cada 30 mil habitantes. Nos Estados Unidos, a proporção é de 1 para 19 mil. Na República Tcheca, país que apresenta o melhor índice do mundo, a proporção é de 1 para cada 1.970 habitantes. Ainda de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto, 66% das pessoas afirmaram que não frequentem bibliotecas. O número é alto e revela, por parte dos palestrantes, a necessidade de se criar estratégias para o estímulo à leitura.

Diante do cenário, o representante da Undime, Maurício Fernandes Pereira, elencou algumas possíveis dificuldades para o cumprimento da lei. Entre elas, está a inclusão de funcionários da área de biblioteconomia nos quadros de pessoal das prefeituras, fato que impacta consideravelmente os custos do funcionalismo, principalmente em municípios de portes pequeno e médio. Além disso, na avaliação da Undime, os orçamentos públicos municipais não são suficientes para os investimentos necessários à criação e ampliação das bibliotecas escolares. Um exemplo disso é que o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), previstos nas estratégias 20.6 e 20.7 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), ainda não foram implementados. “Esses recursos possibilitariam aos municípios e estados o cumprimento do que estabelece a Lei nº 12.244”, completou Maurício.

O presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia lembrou que a instalação de bibliotecas nas escolas está presente não só na Lei 12.244/ 2010, mas também no próprio PNE. Entretanto, “não vemos ações muito efetivas no sentido de materialização”, avalia Raimundo. O grande equívoco, segundo ele, está no fato de conceituar as bibliotecas apenas a partir de um acervo, quando, na verdade, uma biblioteca não é formada apenas por um acervo, mas também por condições materiais, estruturais e de pessoal para que possa funcionar.

Ainda nesse sentido, o representante da Undime acredita que é preciso ir mais a fundo e entender qual é o projeto pedagógico da escola para fazer com que os estudantes frequentem a biblioteca, além de saber quem são eles e como estimulá-los a ler. “Poderíamos ressignificar o papel da biblioteca no contexto da escola para além de um local onde o estudante vai só para ler um livro. Mais do que isso, é preciso criar o hábito da leitura”.

Para Maurício o desafio é conseguir colocar mais recursos públicos da união para desenvolver a cultura da leitura, a cultura do livro e o livro que faz sentido no contexto específico. “O livro que vamos utilizar no Sul do país muitas vezes não tem o sentido que ele merece no Norte do país ou no Nordeste. Precisamos valorizar a cultura regional da educação brasileira, porque nós somos um país imenso”, reiterou.

Na oportunidade, o coordenador geral dos Programas do Livro do FNDE lembrou que a política pública do livro completou 80 anos esse ano e, em comemoração à data, o Fundo lançou um concurso literário com o objetivo de estimular novos escritores nas escolas públicas. Segundo Wilson Troque, o edital deve ser divulgado em breve.

A deputada Pollyana Gama chamou atenção para dois pontos que, na visão dela, merecem destaque: “como despertar a atenção dos alunos para a leitura se o nosso país não tem um hábito ler?”. Para ela, uma possível solução seria propor leituras de interesse para professor e mostrar a importância da leitura e seus impactos. A deputada ponderou também outro fator: se há bibliotecários suficientes para atender à demanda em todo o território nacional e, se a resposta for não, como o poder público poderia fomentar isso.

Na tentativa de contribuir com a universalização das bibliotecas, Christine Fontelles apresentou o projeto “Eu quero minha biblioteca” que oferece orientações aos cidadãos, secretários de educação e gestores públicos com o passo a passo do que deve ser feito. Os materiais que estão disponíveis em: http://www.euquerominhabiblioteca.org.br/#!a-campanha.

Confira as apresentações utilizadas pelos palestrantes:
Undime: https://goo.gl/ebKNv1
FNDE: https://goo.gl/3x4Hqb
Instituto Pró-livro: https://goo.gl/PNNnA9
“Eu quero minha biblioteca”: https://goo.gl/s1fZii

Confira mais fotos da audiência:

Fonte/ Fotos: Undime