Undime/SC participa de reunião virtual de avaliação dos painéis de acompanhamento dos planos Estadual e municipais de educação

Em videoconferência nesta quinta-feira (6), foi deliberada pelo Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação a criação de subgrupos para a construção de um pacto estadual pela alfabetização e indicadores de qualidade de ensino. Encontro contou com a presença de representantes da Undime/SC, MPSC, MPC, TCE/SC, SED, ALESC, UNCME/SC e FECAM.

Os membros do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação de Santa Catarina estiveram reunidos nesta quinta-feira (6/5) para discutir, entre outros temas, a criação de subgrupos para a construção de um pacto estadual pela alfabetização e indicadores de qualidade de ensino, além de apresentar os painéis eletrônicos de acompanhamento dos planos Estadual e municipais de Educação finalizados. Esta foi a primeira reunião do grupo este ano e contou com a presença de diversos representantes dos órgãos fiscalizadores dos Planos de Educação. 

Em solidariedade aos familiares, às vítimas e à comunidade escolar de Saudades, município catarinense atingido por uma tragédia nesta terça-feira (04/05), os presentes no encontro prestaram um minuto de silêncio antes do início da reunião. O acontecimento, conforme colocou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, impacta diretamente o tema de discussão do comitê e torna urgente refletir tanto sobre acolhimento e apoio aos familiares neste momento quanto sobre formas de atuar para evitar que novas tragédias como essa ocorram. “São muitos aspectos passíveis de discussão e todos aqui têm um papel de liderança na educação. Nós somos responsáveis por trabalhar para a vida e saúde psicológica”, acrescentou.

O comitê foi construído com o objetivo de levantar dados de forma conjunta para a execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados. A ação é parte de um acordo firmado até 2025 com mais de dez entidades e instituições e esse modelo de colaboração foi fundamental, conforme colocaram os representantes do comitê, para a coordenação bem sucedida do retorno às aulas no estado pelo Comitê Estratégico de Retomada das Atividades Presenciais. 

A Dirigente Municipal de Educação de Blumenau/SC e presidente da Undime/SC e Região Sul, Patricia Lueders, destacou o reconhecimento nacional do estado nessa questão. “Nossa experiência tem sido referência para todo o país. Em todas as nossas reuniões, sempre nos perguntam como articulamos esse trabalho entre o Ministério Público, Tribunal de Contas, Governo e municípios. Em Santa Catarina, sempre trabalhamos em regime de colaboração, o que vem dando certo há bastante tempo”, observou, salientando a importância do trabalho realizado em conjunto. 

No mesmo sentido, o Auditor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Gerson Sicca, apontou a relevância do estado no cenário nacional quanto à coordenação do retorno às atividades presenciais nas escolas. “Em Santa Catarina, não tivemos judicialização, como aconteceu em muitos estados. Nós conseguimos discutir um protocolo de forma ampla, e a Secretaria Estadual de Educação e a Undime foram muito atuantes nesse processo. Ainda precisaremos fazer muitas leituras para saber o quão construtiva foi essa articulação, mas acho que precisamos fazer esse registro. Aqui, tivemos a coragem de reunir todos esses atores e discutir alternativas”, afirmou Sicca.

Para estudar a construção de um pacto estadual pela alfabetização e pela garantia de aprendizagem, foi retomada a elaboração de um subgrupo de trabalho. Sobre o assunto, a Undime/SC colocou em pauta a possibilidade de um trabalho colaborativo com o Ministério da Educação. “Hoje, o Ministério da Educação tem uma agenda de aprendizagem com o Conselho Nacional de Secretários de Educação e com a Undime, sendo que a Undime/SC integra o GT da Educação Infantil e da Alfabetização. Esse caderno de aprendizagem inclui todas as metas e seria interessante seguir para que trabalhássemos na mesma direção”, sugeriu Lueders. 

Além da construção do subgrupo de trabalho relativo à alfabetização, foi deliberada também a formação de um subgrupo para idealizar a elaboração de indicadores de qualidade de ensino. As instituições que integram o comitê de monitoramento deverão indicar dois representantes cada para compor os subgrupos. Na ocasião, ainda foi apresentado o painel da meta 20, referente à “Ampliação do Investimento em Educação”, que será disponibilizado virtualmente em breve. 

No encontro, além dos representantes da Undime/SC, do MPSC e do TCE/SC, estiveram presentes membros da Secretaria de Estado da Educação (SED), da Assembleia Legislativa (ALESC), do Ministério Público de Contas (MPC/SC), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Federação Catarinense de Municípios (FECAM). A próxima reunião do comitê de monitoramento está prevista para agosto.

Planos de Educação

Instituído pela Lei n. 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) determina a elaboração ou adequação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação ao texto nacional. Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos. 

Com a publicação do PNE, cada município precisou fazer um diagnóstico da educação local e criar seu próprio plano, que consiste num conjunto de metas e estratégias, com indicadores e responsáveis pelas ações. Esse plano deve ser executado até 2025 e ser alinhado ao PNE e aos planos estaduais de educação.

Fonte: Undime/SC