Undime se manifesta em relação ao Decreto 10.134, de 2019

A Undime enviou ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, carta com posicionamento da instituição referente ao Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de Educação Infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

No documento, a Undime afirma que é obrigação e responsabilidade dos municípios a oferta da educação infantil e que cabe a União apoiá-los na estruturação de suas redes públicas, além de reiterar a defesa de um de seus princípios institucionais que é: recurso público para educação pública. “Não apoiamos qualquer iniciativa ou modelo que caminhem na direção de privatização do ensino”. A instituição solicita que o decreto em questão seja reconsiderado.

Clique e acesse a íntegra do posicionamento.

Fonte: Undime