É o que determina a Lei 15.231, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7)

A transmissão será pelos canais no YouTube do Conviva Educação e do MEC

Objetivo é ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência de estudantes na modalidade. Nordeste é a região com maior percentual de adesão dos municípios (73,5%)

Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Adesão é voluntária e ficará aberta de 13 de outubro a 21 de novembro no Simec

Orientação é que cada dirigente acesse, com frequência, a aba Situação do módulo Fundeb ao longo deste mês de outubro; a partir do momento em que o município foi diligenciado, o prazo para envio das informações é de 15 dias

Política pública prevê fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos, articulação entre os sistemas de avaliação educacional e assistência técnica e financeira para a melhoria da aprendizagem

Mais de 138 mil escolas de todo o Brasil recebem recursos do programa; prazo para regularização de pendências vai até 31 de outubro de 2025

Presidente da entidade participa da solenidade que marca a assinatura do documento, além do termo de adesão ao SEAESC, reforçando a importância da colaboração entre as redes estadual e municipal

Quase metade das aquisições para alimentação escolar (45%) deverá ser realizada diretamente de agricultores, assentamentos e comunidades tradicionais, com prioridade para grupos formais e informais de mulheres

Sediada em Belo Horizonte, Mostra Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral dá visibilidade a projetos realizados pelas redes de ensino

Em comemoração aos dois anos da Estratégia que visa garantir conectividade adequada para fins pedagógicos a todas as escolas públicas do país, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento da política

Publicação incentiva a inclusão da alimentação e nutrição no currículo de forma transversal e integradora