Municípios de todo o país podem aderir, até 31 de janeiro, à plataforma gratuita do MEC para mapear a demanda por vagas em creches, gerir filas de espera e realizar a matrícula em creches com foco em equidade e inclusão

Inscrições devem ser feitas pelas secretarias de educação, por meio do Simec. Curso técnico a distância visa qualificar 40 mil profissionais da educação infantil. O início está previsto para janeiro de 2026

Participantes podem utilizar a nota em processos seletivos da rede de educação básica de ensino de estados e municípios. Notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, no Sistema PND

Redes públicas de ensino interessadas devem aderir até 19/12 pelo Simec. Docentes participantes receberão bolsas de R$ 2.100 durante 24 meses, além da remuneração, para ingressarem em áreas e regiões carentes

Ferramenta gratuita utiliza georreferenciamento, critérios legais e automação para apoiar municípios na distribuição equitativa de vagas e fortalecer a gestão pública da educação infantil

Seminário nacional, realizado nesta quarta (10), divulgou iniciativa de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão, a qualidade e a equidade da educação infantil em todo o país

Publicações incluem livro, quadrinho e orientações para gestores, além de reforçar a articulação com iniciativas de alimentação escolar sustentável

Ato da Mesa regulamenta a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Participação social é ampliada; consulta define quais bases de dados serão priorizadas para abertura nos próximos anos

Atualização garante oferta de educação especial por instituições especializadas, amplia o público da política, esclarece plano de educação individualizado e aumenta carga horária da formação de profissionais

Iniciativa do MEC e Gaepe-Brasil, levantamento alcança 100% dos municípios e evidencia crescimento da demanda por creche, desigualdades regionais e necessidade de maior planejamento e colaboração federativa

A proposta, que define a política educacional brasileira, pode seguir direto para o Senado