Publicação marca os 70 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e fortalece o controle social com a gestão democrática e participativa da política pública

MEC abre período de diligência para que municípios corrijam dados registrados no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades ciclo 2025/2026. Prazo para envio das informações no Simec é de 15 dias a partir da notificação

Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes. Documento está disponível on-line

De 10 a 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo receberá sugestões para a construção coletiva de um referencial orientador para o uso ético e seguro da inteligência artificial na educação

Pesquisa do MEC, em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, alcança 100% de adesão e reforça o esforço conjunto pela qualidade e equidade na educação infantil

Entes federados podem aderir até 7/11. Objetivo é promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena, respeitando às especificidades etnoterritoriais dos povos indígenas

Evento, realizado pelo MEC, oficializou a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena a partir dos 52 territórios etnoeducacionais do país

Senado Federal aprova o PLP do SNE, que segue para sanção presidencial

Transmissão será nesta quinta-feira, 9 de outubro, às 15h (horário de Brasília)

Gestores devem checar produtos entregues — e responder pesquisa de satisfação — para garantir conformidade com as especificações e preservar a boa aplicação dos recursos

Parceria entre o MEC e a UnB integra o projeto Educando para o Antirracismo, com foco na implementação das leis que tornam obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileira, africana e indígena

Edital nº 16/2025 foi publicado nesta terça-feira, 7 de outubro, com novas datas da seleção. As inscrições ocorrerão de 17 de novembro a 12 de dezembro. O selo reconhece boas práticas e experiências exitosas das redes de ensino