Disponível no portal do MEC, a publicação tem como objetivo apoiar as escolas públicas de todo o país na regularização de pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Redes estaduais e municipais participantes devem apresentar Planos de Ação para 2026. A iniciativa promove o letramento financeiro dos estudantes e disponibiliza cursos gratuitos para professores e gestores
Gestores devem informar os dados dos estudantes da rede pública da educação especial no Censo Escolar. As informações são utilizadas no planejamento das políticas públicas e repasse de recursos para as redes
Presidente Luiz Miguel Martins Garcia destacou a importância do regime de colaboração, do financiamento adequado e do protagonismo dos municípios para o cumprimento das metas do PNE
A partir de 27 de julho, a grade de encontros virtuais incluirá o tema de enfrentamento às violências às quartas-feiras. Equipes estaduais e municipais já podem se programar
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