UNDIME-SC integrará a comissão técnica e estratégica de monitoramento dos Planos de Educação

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC) esteve reunida na última sexta-feira, 10, na sede do Ministério Público, na Capital, com representantes dos órgãos fiscalizadores dos Planos de Educação, com objetivo de levar a conhecimento das equipes responsáveis pelo monitoramento em Santa Catarina a angústia dos municípios com relação à base de dados utilizada na verificação do cumprimento das metas.

Participaram do encontro o promotor de Justiça do Ministério Público (MP), João Luiz de Carvalho Botega, o assessor de gabinete do auditor substituto de conselheiro Gerson Sicca, Renato Costa, que coordena o grupo de trabalho no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e membros da equipe diretiva da UNDIME-SC, Patrícia Lueders (Presidente); Sônia Regina Victorino Fachini (Sec. de Finanças); Roseli Maria de Lucca Pizzolo (Sec. de Assuntos Jurídicos); Maurício Fernandes Pereira e Rose Cléia Farias Vigolo (Conselho Nacional de Representantes).

Na ocasião, a secretária de finanças da UNDIME levantou a questão do corte etário na Educação Infantil, que pode ser um dos fatores que estejam contribuindo na variação entre as demandas do município e as taxas de atendimento, além do cruzamento de dados obtidos através Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Censo Escolar.

Para a presidente da UNDIME-SC, Patrícia Lueders, é importante contar com a fiscalização dos Planos Municipais para o crescimento e amadurecimento da gestão. “É relevante termos um histórico de indicadores para acompanharmos a evolução da Educação em nosso Estado e, assim identificarmos com mais clareza o que precisamos mudar no planejamento para atender as exigências, porém nossa preocupação está no levantamento das informações. Temos que ter cuidado com a interpretação e divulgação dos dados. Precisamos que a realidade dos municípios se reflitam em números reais, pra que possamos ter resultados mais fidedignos”, explica. 

O assessor do TCE/SC, Renato Costa, aproveitou o momento para mostrar o painel com os resultados oficiais e falou sobre como têm sido os trabalhos em Santa Catarina até chegar nos números divulgados.

Levando em conta a manifestação da UNDIME-SC, e as ponderações feitas pela equipe diretiva, o Tribunal de Contas fez o convite para que à instituição integre a comissão técnica e estratégica de monitoramento dos Planos de Educação, possibilitando atuar com proximidade entre as esferas, dando sua contribuição nesse processo com o olhar dos municípios catarinenses.

“Ficamos satisfeitos por ter a oportunidade de representação na comissão, pois acreditamos que, com este passo, conseguiremos avançar em busca de estratégias e soluções que viabilizem o desejo dos 295 municípios, que é a transparência da realidade”, conclui a presidente.

Ainda, na oportunidade, foi entregue o documento em resposta ao Ofício Circular TC/GAP/N.006/2019, formalizando a existência do Currículo Base do Território Catarinense alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), haja vista a demonstração de adequação pedagógica e curricular da Educação Infantil, por parte do TCE, frente às disposições contidas BNCC.

Por Bruna Carvalho
UNDIME-SC