Unicef e Undime lançam guia para ajudar estados e municípios a identificar meninas e meninos que estão sem acesso à aprendizagem e tomar medidas para garantir o direito de aprender

(Foto: Unicef Brasil, João Laet)

Diante da pandemia do novo coronavírus, escolas precisaram ser fechadas, deixando cerca de 35 milhões de crianças e adolescentes longe das salas de aula. Foram criadas opções para a continuidade da aprendizagem em casa, mas nem todos estão conseguindo manter o processo de aprendizagem – em especial os mais vulneráveis. Por isso, o Unicef lançou na última sexta-feira, 24 de julho, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) a Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências, guia para apoiar estados e municípios na garantia do direito à educação de crianças e adolescentes em situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da covid-19.

“A busca ativa precisa começar já, em paralelo à preparação das redes escolares para que possam reabrir em segurança”, explica Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. “Não há como definir uma data única de volta às aulas presenciais no País, que tem de ser decidida de acordo com a situação epidemiológica de cada estado e município. Mas a preparação das redes escolares para a reabertura de maneira segura deve ser prioridade absoluta em todo o País, assim como a busca ativa de quem não está conseguindo aprender com as escolas fechadas”, defende.

O fechamento das escolas gerou impacto negativo significativo na aprendizagem, na nutrição – uma vez que muitas crianças dependem da merenda escolar – e na segurança de crianças e adolescentes, em especial os mais vulneráveis. Mesmo com as opções de atividades para a continuidade das aprendizagens em casa, pelo menos 4,8 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil não têm acesso à internet em casa, além de outros milhões com acesso precário ou falta de equipamento, não podendo manter o vínculo com a escola durante todo o período de isolamento social. Tudo isso, somado a questões econômicas, contribui para a evasão.

“A exclusão escolar afeta os mais vulneráveis. Há milhões de crianças e adolescentes que estavam na escola, aprendendo, mas não conseguiram manter atividades em casa por falta de estrutura e estão ficando para trás. Há, também, 6,4 milhões de meninas e meninos que já estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e correm o risco de não conseguir mais voltar. E há, ainda, mais de 1,7 milhão que já estavam fora da escola antes da pandemia, e estão ficando cada vez mais longe dela”, explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Para reverter esse quadro, mesmo enquanto as escolas ainda estão fisicamente fechadas, é preciso ir atrás de cada um deles e tomar as medidas necessárias para que consigam retomar os estudos e seguir aprendendo. É isso que propõe a Busca Ativa Escolar, estratégia lançada em 2017 e agora adaptada para situações de calamidade pública e emergências, como a pandemia da covid-19.

O guia busca auxiliar as escolas no seu planejamento de reabertura ou de readequação de ações. Está dividido em quatro seções, trazendo orientações para potencializar a Busca Ativa Escolar e enfrentar a crise, e orientações para o acolhimento e o cuidado dentro das escolas, divididos por etapa escolar. Além disso, traz conteúdos de referências que podem ser usados pelos municípios.

É urgente preparar as escolas para reabrir em segurança

Além de encontrar meninas e meninos que estão fora da escola, ou em risco de evadir, é fundamental preparar as escolas para receber os estudantes em segurança, mitigando os riscos de infecção pelo novo coronavírus. Não se pode determinar uma data única para a volta às aulas presenciais no País – o que deve acontecer de acordo com a situação da pandemia em cada lugar. Mas uma coisa é certa: é urgente colocar crianças e adolescentes como prioridade absoluta nos investimentos e planos de retomada.

“Crianças e adolescentes são as vítimas ocultas da pandemia, sendo quem mais sofre com as consequências da crise em médio e longo prazos. É urgente que os governos priorizem crianças e adolescentes em seus planos de reabertura e invistam nas ações necessárias para a retomada das escolas. O Unicef chama cada estado e município a agir agora para garantir condições seguras de funcionamento das escolas, e a analisar a situação da pandemia para definir o momento seguro de reabrir”, defende Florence Bauer.

É preciso garantir que as escolas estejam preparadas para recebê-los com segurança. Isso inclui adaptações no ambiente escolar que mantenham estudantes, famílias e profissionais de educação protegidos, como adaptações no transporte escolar, na ventilação das salas de aulas e no acesso a água e saneamento nas escolas, entre outros pontos. Há também que se investir em práticas pedagógicas e apoio psicossocial a educadores e profissionais para a retomada.

Desde o início da pandemia, o Unicef vem trabalhando com estados e municípios na formulação de protocolos e planos para a reabertura. Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Banco Mundial e Programa Mundial de Alimentos (PMA), foi desenvolvido um protocolo com medidas claras que precisam ser tomadas. Também já há protocolos desenvolvidos pela Undime e pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed).

“Os municípios estão organizando protocolos e buscando as condições para ofertar o que for necessário, em termos de higiene e saúde, para receber todos na escola em segurança”, afirma Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.

Clique aqui para acessar o Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências.

Fonte: Unicef com adaptações