Videoconferência: a importância do Fundeb para os municípios

Na próxima quarta-feira, 29 de de julho, será realizada videoconferência sobre a importância do Fundeb para os municípios. O debate, marcado para às 15 horas (horário de Brasília), vai contar com a participação da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que foi a relatora da PEC 15/15 na Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados; e o senador Flávio Arns, relator da proposta no Senado. A mediação será do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP).

A proposta é explicar as principais mudanças a partir do texto aprovado pela Câmara, a mobilização para que ele seja aprovado no Senado e a importância do Fundeb para os municípios.

Entenda

Na noite da última terça-feira, 21 de julho, a PEC 15/2015 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Para a Undime, isso representa uma vitória conquistada a muitas mãos: parlamentares, governadores, prefeitos, secretários municipais e estaduais de educação, professores e trabalhadores da educação, especialistas, educadores, estudantes e famílias.

Com essa proposta do Fundeb, as redes públicas municipais e estaduais terão mais condições para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas e centros de educação infantil; valorizar os profissionais de educação, sua carreira e promover a formação; implementar e garantir padrões de qualidade por meio do Custo-Aluno Qualidade (CAQ); e garantir o direito à educação com acesso, permanência e aprendizagem a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos de todo o país.

En nota, o presidente da Undime afirma que “A discussão continuará no Senado Federal e acreditamos que, se houver alguma alteração no texto, será com o objetivo de aprimorá-lo. Afinal, não é possível retroceder nas conquistas obtidas hoje e ao longo dos últimos anos. É preciso considerar que as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e dos planos decenais de educação municipais e estaduais precisam ser cumpridas”.

Para acompanhar o debate na quarta-feira (29) ao vivo, basta acessar: https://www.youtube.com/user/undimenac ou https://convivaeducacao.org.br/videoconferencia

Fonte: Undime