Undime/SC promove roda de conversa sobre a importância do sistema municipal de ensino próprio

Encontro virtual desta segunda (25) teve por objetivo favorecer o diálogo com os municípios catarinenses que não possuem sistema educacional próprio e orientar sobre as possibilidades de criação desses sistemas.

Promovendo um diálogo aberto com os municípios catarinenses que não possuem sistema educacional próprio, a Undime/SC realizou uma roda de conversa nesta segunda-feira (25/10), por meio da plataforma de videoconferência Zoom. Durante a conversa, com a finalidade de destacar a importância da autonomia municipal na gestão do ensino, a Undime/SC abordou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Hoje, dos 295 municípios catarinenses, apenas seis não têm sistema próprio. Nosso objetivo é promover um diálogo muito franco sobre a importância de cada local ter seu sistema”, destacou a presidente da Undime/SC e Região Sul, Patrícia Lueders, dirigente municipal de Educação de Blumenau/SC, colocando a seccional catarinense à disposição para orientar os municípios quanto à criação dos sistemas próprios. “Uma das premissas da Undime/SC é respeitar a realidade e as legislações de cada município, atuando de forma orientativa. Estamos aqui para auxiliar e nos colocamos à disposição”. 

O assessor da Undime/SC, Plauto Mendes, afirma que a autonomia dos sistemas próprios, além de permitir aos municípios a elaboração de normas complementares às nacionais e a determinação de critérios educacionais, é uma das premissas da LDB. “O artigo 11 da LDB deixa as funções do município bastante claras; são elas: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. Nesse sentido, observamos o quão importante é a autonomia na gestão educacional”. 

Durante o bate-papo, os municípios relataram suas experiências e esforços para a construção dos sistemas próprios de ensino. 

Fonte: Undime/SC