MEC promove webinário para orientar sobre o Programa EI Manutenção

Transmissão será no dia 29 de junho, às 15 horas, pelo Youtube

O Ministério da Educação (MEC) vai promover webinário para apresentar orientações sobre o Programa EI Manutenção, na próxima quarta-feira, 29 de junho, das 15h às 17h (horário de Brasília). A ação será transmitida pelo canal do MEC no Youtube.

O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, está aberto para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – NOVAS TURMAS, exercício 2022.

Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios e o Distrito Federal para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de educação infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para pleitear os recursos, os municípios e o Distrito Federal devem cadastrar cada nova turma no SIMEC, módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”, basta acessar o link do Simec.

Fonte: Undime com informações do MEC
https://undime.org.br/noticia/24-06-2022-17-04-mec-promove-webinario-para-orientar-sobre-o-programa-ei-manutencao