MEC debate Programa Escola em Tempo Integral

Ciclo de seminários será realizado nas cinco regiões do país para levantar princípios e orientações para a educação integral em tempo integral. Inscrições estão abertas para edição de Cuiabá, em 3 e 4 de agosto

O Ministério da Educação (MEC) promoverá o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”, nas cinco regiões do país. O objetivo é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica.  

A iniciativa, da Secretaria de Educação Básica (SEB), é uma das estratégias do Programa Escola em Tempo Integral, criado com o objetivo de ampliar a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, como prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014. Para 2023 e 2024, a meta do é alcançar 1 milhão de novas matrículas. O Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral, por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas. 

Orientações – os seminários vão discutir e elaborar orientações para a educação integral em tempo integral na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, também serão consideradas as especificidades e transversalidade das modalidades especiais: educação especial na perspectiva da educação inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação escolar indígena e educação escolar quilombola. 

Após o término do ciclo, um documento nacional com princípios e orientações será consolidado considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre do ano de 2024. 

Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. 

Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal.  Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes. 

Programação – a conferência de abertura do ciclo de seminários será virtual, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube, no dia 1º de agosto, às 19h (horário de Brasília), com o tema “Passado, presente e futuro da Educação Integral”.  Na sequência, serão realizados os seminários presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil, com a seguinte programação: 

• Região Centro-Oeste – Cuiabá (MT) – 3 e 4 de agosto; 
• Região Norte – Belém (PA) – 23 e 24 de agosto;  
• Região Nordeste – Recife (PE) – 13 e 14 de setembro;  
• Região Sul – Porto Alegre (RS) – 27 e 28 de setembro; 
• Região Sudeste – Diadema (SP) – 4 e 5 de outubro. 

O Painel Geral de cada seminário regional abordará o tema “Educação Integral como princípio integrador e articulador das etapas e modalidades na Educação Básica”. Outros temas discutidos durante dois dias de evento serão: “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral na Educação infantil – orientações para o tempo integral em creches e pré-escolas”; “A arte, a cultura, o esporte, a saúde, o meio ambiente, direitos humanos, a ciência e tecnologia na Política de Educação Integral em Tempo Integral”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”; “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio – subsídios para a nova Política do Ensino Médio”; e “Os temas contemporâneos transversais em diálogo com a Educação Integral nos territórios”. 

A conferência de encerramento, com o tema “Educação Integral como política de direitos para as infâncias e adolescências brasileiras”, será de forma virtual pelo canal do MEC no YouTube, no dia 9 de outubro, às 19h.   

Inscrições – o evento tem como público-alvo as redes de ensino, associações de redes públicas de ensino, universidades, pesquisadores, fóruns de conselhos, organizações da sociedade civil e ministérios atuantes na agenda. 

Para participar do seminário é preciso realizar inscrição pela página do evento no portal do MEC. As inscrições para o seminário na região Centro-Oeste já estão abertas e podem ser feitas pelo portal.  Aqueles que não são dessa região e desejam participar do evento também podem se inscrever. Para isso, é preciso aguardar as vagas remanescentes. 

Programação completa 

Fonte: MEC

https://undime.org.br/noticia/25-07-2023-10-28-mec-debate-programa-escola-em-tempo-integral