Lançamento do Parfor Equidade conta com a presença de representantes da Undime

Programa atenderá redes com educação escolar indígena, quilombola, do campo, especial inclusiva e bilíngue de surdos

Com  iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), aconteceu na tarde desta quinta-feira (21), em Brasília/DF, o lançamento da Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

O Programa tem o objetivo formar professores em licenciaturas específicas, e pedagogos, para atendimento às redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos. Além de capacitar professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais formados para atuar com esse público.

Na ocasião, a Undime foi representada pelo presidente nacional e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. Participaram também da mesa de abertura o ministro da Educação, Camilo Santana; a secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi), Zara Figueiredo; a presidente da Capes, Mercedes Maria da Cunha Bustamante; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; o ministro dos Povos Indígenas em exercício, Eloy Terena; a ministra das Mulhres em exércicio, Maria Helena Garezi; a secretaria de Educação do Distrito Federal, Helvia Paranaguá; o presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor, Mark Clark Assen de Carvalho; o deputado federal, Rafael Brito; e o diretor de Relações Institucional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marcelo Acacio.

Também acompanham a cerimônia: Anderson Passos, presidente da Undime/BA e Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA – representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola (CONEEQ); Claudia Seabra, presidente da Undime Região Norte, Undime/PA e Dirigente Municipal de Educação de Castanhal/PA – representante da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec) e da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS); Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Região Sudeste, Undime/SP e  Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP; e Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional da Undime – representante da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja).

Projetos pedagógicos – O Parfor Equidade investirá, ainda, na implementação de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O Programa pretende aproximar educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa.

O Programa irá beneficiar as populações, as escolas e os professores das comunidades, além das instituições de ensino superior que desejem criar e aprimorar cursos nas áreas específicas de atuação do Parfor Equidade. Com os professores adequadamente formados e a melhoria da qualidade do ensino oferecido, o Programa também dará mais visibilidade às comunidades e aos públicos atendidos. Além de formar os professores que já atuam nessas áreas sem terem formação específica, o Parfor Equidade será uma oportunidade de ingresso dessa população em cursos superiores. O objetivo é que, no futuro, eles possam trabalhar em suas próprias localidades.

Cursos – O Parfor Equidade é uma ação do MEC, executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi) e pela Capes, autarquia vinculada à Pasta. Os cursos podem ser ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.

Serão ofertados os seguintes cursos: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

Requisitos – Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial, conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado.

Parfor Equidade – A iniciativa nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham formação adequada para lecionar na área em que atuavam. O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo Ministério da Educação em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Fonte: Undime, com informações do MEC e Capes
Fotos: Luis Fortes/MEC