Debate sobre fortalecimento das políticas de educação para prevenção ao uso de substâncias psicoativas conta com a participação da Undime

Encontro é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Educação

Na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, em Brasília, começou a Reunião Técnica sobre Prevenção do Uso de Substâncias Psicoativas no Contexto Escolar. O encontro é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Ministério da Educação (MEC), e conta com oito painéis. O encerramento está previsto para esta sexta-feira, 15 de dezembro. A Undime é representada no evento pela presidente da seccional do Rio Grande do Norte e Dirigente Municipal de Educação (DME) de Rio do Fogo/RN, Joária de Araújo Vieira.

“É uma pauta muito importante tratada nessa reunião, pois vai ser um espaço que educadores e demais profissionais do campo da Educação vão discutir estratégias de prevenção ao uso de substâncias psicoativas. Estamos aqui para misturar nossos saberes e ver como é que a gente, de fato, propõe políticas públicas para a promoção da vida de nossos estudantes”, disse a representante da Undime.

O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi/MEC, Erasto Mendonça, ressaltou a relevância da participação do sistema de ensino no processo e explicou que o encontro “reúne reflexões a respeito da política sobre drogas a partir do olhar dos direitos humanos, das perspectivas de formação dos profissionais da educação para lidar com o tema da prevenção e das vulnerabilidades que afetam a permanência de estudantes nas escolas”.

Relatório

“Dados do Relatório Mundial de Drogas do UNODC de 2023 mostram que jovens continuam a ser o grupo mais vulnerável ao consumo de drogas, e seu uso é particularmente prejudicial a este segmento. O fortalecimento das políticas de educação é estratégico para responder às necessidades de saúde da juventude, entre tantas demandas recepcionadas primeiramente no campo escolar, unidade importante de formação para a vida em sociedade. A articulação intersetorial se apresenta como valioso instrumento de prevenção ao uso de drogas neste contexto”, declarou Elena Abbati, diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) UNODC no Brasil.

“Programas de prevenção que possuem eficácia comprovada possibilitam a prática da intersetorialidade entre saúde e educação, envolvendo cidadania e participação social por meio de práticas inovadoras de prevenção ao uso de drogas. Eles oferecem ações consistentes que promovem o fortalecimento de vínculos familiares e relações com e na direção de uma cultura de paz e acolhimento”, salientou.

Painéis e debates

Nesta quinta-feira, 14 de dezembro, para discutir o status atual da prevenção do uso de substâncias psicoativas, violências e outras vulnerabilidades, com enfoque nos Direitos Humanos na Política Sobre Drogas, participaram do primeiro painel  o oficial de Programa da Seção de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do UNODC (Viena), Wadih Maalouf; a diretora de Prevenção e Reinserção Social da Senad, Nara Araújo e a coordenadora-geral de Prevenção da DPRS/Senad, Flora Lorenzo.

Em seguida, aconteceu o debate com o tema “Como é a formação dos profissionais da Educação para lidar com o tema da Prevenção e quais as necessidades de complementação/apoio”, com participação da Secadi/MEC e da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

O painel 2 tratou da temática “Prevenção em Contextos de Iniquidades”, com a participação do coordenador de Saúde Mental de Santos (SP), Roberto Tykanori e da doutoranda em Ciências da Saúde pela University of York e referência técnica em Prevenção, Samia Abreu Oliveira. O debate que se seguiu abordou desafios para promover o engajamento e a permanência escolar de estudantes mediante exposição a iniquidades e vulnerabilidades, conduzido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).

“Programa Elos Construindo Coletivos de prevenção para as séries iniciais, Pesquisas Nacionais” foi o tema do painel 3, que teve a coordenadora-geral de Prevenção da DPRS, Flora Lorenzo e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Daniela Ribeiro Schneider, como expositoras. O debate analisou os dados apresentados para discutir com quais necessidades da Educação e do desenvolvimento infantil o Programa Elos pode contribuir. Participaram também a Undime, por meio da DME de Rio do Fogo/RN, Joária de Araújo Vieira; e a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (REBEDH).

Experiências

O painel 4 abordou o Programa Elos Construindo Coletivos do ponto de vista de relatos de experiências nacionais, com a professora da rede municipal de São Bernardo do Campo/SP, Thays Sascio, da Secretaria da Proteção Social do Ceará, Fernanda Ricardo e da Rede Municipal de Curitiba/PR, Lidiane Rebouças. O debate analisou as experiências relatadas buscando responder com quais necessidades da Educação brasileira e do desenvolvimento infantil o Programa Elos pode contribuir. Participaram o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, continua a reunião técnica sobre prevenção do uso de substâncias psicoativas no contexto escolar.  A presidente da seccional do Rio Grande do Norte e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/ RN, Joária Vieira, representa a Undime no painel de abertura sobre o Programa #Tamojunto de prevenção no Ensino Fundamental 2, apresentando dados de pesquisa e em seguida relatos de experiências nacionais; além de painéis com o tema “A escola em redes de Proteção para o uso de substâncias psicoativas e outros desfechos” e com o tema “Perspectivas de Prevenção do Uso de Substâncias Psicoativas no Contexto Escolar para 2024”.

Fonte: MJSP, com adaptações.
Foto: Bruno Fortuna/UNODC