Escola em Tempo Integral: MEC investe R$ 600 mi em municípios

Ministério liberou pagamento da segunda parcela das matrículas criadas pelos entes para expansão de matrículas de tempo integral em mais de 4 mil municípios

Publicado em Notícias - 05/06/2024.

O Ministério da Educação (MEC) repassou, na quarta-feira, 29 de maio, R$ 635,8 milhões para expansão de matrículas de tempo integral fomentadas pelo Programa Escola em Tempo Integral. O pagamento é referente à segunda parcela das matrículas efetivamente criadas pelos entes federativos.  

Com esse valor, foram beneficiados 3.805 municípios. Outros 323 municípios também tiveram autorização de pagamento realizada e receberão o repasse ainda neste mês. O total de entes com autorização de pagamento é de 4.127, que declararam 100% das matrículas pactuadas. Até 30 de junho, novos lotes de autorização serão encaminhados para pagamento dos estados e de outros municípios. 

No primeiro ciclo do Programa Escola em Tempo Integral, foram criadas quase 950 mil das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas. No total, desde 2023, a Pasta já investiu mais de R$ 2,7 bilhões na ampliação de vagas para a educação em tempo integral. 

Conheça os valores repassados para cada ente federado: 

UF 

Municípios beneficiados 

Valores repassados na 2ª parcela 

AC 

16 

R$ 4.317.932,42 

AL 

92 

R$ 24.091.104,44 

AM 

41 

R$ 15.627.596,96 

AP 

9 

R$ 2.204.938,03 

BA 

354 

R$ 95.340.996,98 

CE 

162 

R$ 38.217.005,62 

ES 

50 

R$ 11.787.185,82 

GO 

127 

R$ 14.775.406,86 

MA 

189 

R$ 38.542.507,14 

MG 

535 

R$ 63.113.557,88 

MS 

24 

R$ 4.568.304,93 

MT 

61 

R$ 8.352.317,56 

PA 

67 

R$ 24.716.654,72 

PB 

204 

R$ 33.060.026,02 

PE 

128 

R$ 41.169.838,13 

PI 

203 

R$ 27.451.039,40 

PR 

242 

R$ 34.033.234,42 

RJ 

37 

R$ 8.480.732,00 

RN 

147 

R$ 21.105.439,23 

RO 

30 

R$ 5.122.359,75 

RR 

10 

R$ 2.148.049,08 

RS 

311 

R$ 23.245.142,17 

SC 

239 

R$ 31.652.404,84 

SE 

67 

R$ 12.237.031,87 

SP 

340 

R$ 38.853.725,34 

TO 

120 

R$ 11.626.801,16 

Total geral 

3.805 

R$ 635.841.332,72 

 

Os entes que não informaram nenhuma matrícula na fase de declaração deverão proceder com a devolução do recurso à União. Para orientação sobre devolução do recurso nesse caso, é preciso contatar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Os recursos das primeira e segunda parcelas devem ser utilizados em um prazo de 24 meses, contados a partir de 31 de outubro de 2023. Para qualificar o uso do recurso e garantir mais desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, os estados e municípios devem acessar a Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, e o Manual de Execução Orçamentária do Programa Escola em Tempo Integral. 

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/escola-em-tempo-integral-mec-investe-r-600-mi-em-municipios 

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