Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo

Em setembro deste ano, o Ministério da Educação ofertará 27 encontros de assistência técnica para auxiliar as redes na adesão ao novo ciclo do programa. As reuniões serão remotas, com duração de 1h

Publicado em Notícias - 22/08/2024.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB fará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. A iniciativa ocorre em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do limite de tempo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br. 

Programação – O cronograma de atividades será dividido por regiões, de acordo com a seguinte tabela:  

Região Centro-Oeste 

UF 

Data 

Horário (horário de Brasília) 

Mato Grosso do Sul  

3/9  

14h30  

Mato Grosso  

3/9  

16h  

Goiás  

4/9  

11h  

Distrito Federal  

4/9  

14h30  

Região Sul 

UF 

Data 

Horário (horário de Brasília) 

Paraná  

5/9  

11h  

Rio Grande do Sul  

19/9  

16h

Santa Catarina  

20/9  

14h30

Região Sudeste 

UF 

Data 

Horário (horário de Brasília) 

Minas Gerais  

3/9  

11h  

São Paulo   

4/9  

16h  

Rio de Janeiro  

9/9  

14h30  

Espírito Santo  

9/9  

16h  

Região Nordeste 

UF 

Data 

Horário (horário de Brasília) 

Alagoas  

13/9  

14h30  

Bahia  

13/9  

16h  

Ceará  

16/9  

14h30  

Maranhão  

16/9  

16h  

Paraíba  

17/9  

14h30  

Pernambuco  

17/9  

16h  

Piauí  

18/9  

14h30 

Rio Grande do Norte  

18/9  

16h  

Sergipe  

19/9  

14h30  

Região Norte 

UF 

Data 

Horário (horário de Brasília) 

Rondônia  

9/9  

11h

Amapá   

10/9  

16h  

Acre

10/9  

14h30  

Pará  

11/9  

16h  

Amazonas  

11/9  

14h30

Roraima  

12/9  

14h30  

Tocantins  

12/9  

16h  

 

Novo ciclo – O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº777/2024 e pela Portaria nº 1.495/2023. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação(Simec). 

A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.  

Tempo Integral O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.     

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-em-tempo-integral-plantao-tira-duvidas-sobrenovo-ciclohttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/escola-em-tempo-integral-plantao-tira-duvidas-sobrenovo-ciclo

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