Debates em torno do CAQi precisam ser intensificados

Quando o assunto é financiamento da educação o debate se acirra. Especialmente se no foco da discussão estiver o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que, apesar de fazer parte do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), ainda não está em vigor.

“O prazo para que o CAQi seja implementado é junho de 2016. Prazo que já está exíguo porque era para o governo federal ter começado a debater esse ponto conosco desde o ano passado”, pondera Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação ao lembrar que a instituição criou o indicador em 2001. “Ou seja, já tem muito tempo que o governo federal poderia ter chamado para o debate”, completa.

Por sua vez, o governo federal se defende ao reconhecer a importância do indicador, especialmente para construção do Sistema Nacional de Educação. “Estamos trabalhando fortemente para que possamos fazer do CAQi um grande elemento de equalização da educação nacional”, declara Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC). Para ele, o indicador é que vai possibilitar a garantia de padrões básicos do ponto de vista de oferta educacional de forma a minimizar as desigualdades do país.

Cara destaca que é por meio do CAQi que as escolas terão acesso aos insumos mínimos de qualidade necessários para garantir uma educação, de fato, boa. Marques concorda, mas faz uma ressalva: é preciso alcançar isso respeitando as especificidades de cada localidade.

“Para isso é preciso avançar mais no conceito de qualidade. É necessário saber que insumos são necessários para apoiar as escolas levando em consideração as diversidades locais. Não queremos garantir um direito à educação criando problemas para a diversidade, com excesso de padronização”, conclui o secretário.

Autor: Kalinka Iaquinto para Undime