Equidade: assunto essencial para as escolas no Brasil, debatido durante o Fórum

“Educação sem dinheiro não dá certo, principalmente a educação inclusiva”. Essa foi uma das afirmações de Idilvan Alencar, Deputado Federal, atual Dirigente Municipal de Educação de Fortaleza (CE) e vice-presidente da Undime Nacional, em sua palestra “Garantia das aprendizagens e perspectivas do novo Fundeb”, ministrada na tarde desta quarta-feira (25), no Fórum Undime SC 2026. 

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Idilvan é o co-autor do Fundo que é composto por impostos estaduais, municipais e federais. Assim, ele redistribui recursos para garantir a valorização de profissionais e a manutenção de escolas, desde a creche até o ensino médio. 

Conforme o vice-presidente, a maior vitória dos últimos anos foi a implementação do novo Fundeb, “sinto uma grande honra ter viajado o Brasil todo divulgando o projeto, pois conquistamos resultados muito positivos”, afirma.

Entre as principais novidades do novo Fundeb, está a associação da qualidade ao recurso. Além disso, a distribuição de recursos de complementação da União pelos critérios valor aluno/ano total (VAAT) e o valor aluno/ano resultado (VAAR); a adoção do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como parâmetro de finaciamento educacional; e a integração dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) dos Fundos dos demais Conselhos de Educação.

Além dessas melhorias, uma das principais diferenças em relação ao antigo Fundeb é que 70% do Fundo passa a ser destinado para a remuneração dos profissionais da educação. Idilvan contou que, em sua experiência com Dirigente Municipal de Educação no Ceará, ele desenvolveu algumas ações extras que envolviam os profissionais. Esses podiam participar das ações de forma voluntária e, quem participasse, ganharia um valor a mais. As ações, além de deixar o professor mais engajado, dava um valor a mais para os participantes, o que também incentiva a adesão.   

Segundo Idilvan, muitos profissionais afirmam que não se trabalha com educação para ganhar dinheiro, mas sim para o desenvolvimento de cidadãos e cidadãs. No entanto, se não se trabalhar visando ganhar um valor maior, os profissionais deixarão de recolher um ativo essencial para o desenvolvimento das escolas e dos profissionais. 

De acordo com o palestrante, o maior desafio da educação é a inclusiva, porque são muitas as questões envolvidas nessa área. Desde a forma como se referir às pessoas com deficiência (PCDs) até a falta de investimento nas escolas, seja em suas estruturas físicas ou, ainda, na formação dos docentes.  

O assunto equidade social relacionado à educação é ainda muito novo no Brasil, e traz um vislumbre, também, de recurso financeiro. Isso porque, atualmente, esse assunto significa mais ou menos investimentos para a escola. Ele reforça que equidade é condição para garantir aprendizagens, uma vez que a literatura sobre o Fundeb defende medidas para enfrentar desigualdades socioeconômicas e raciais. 

Idilvan reforçou que a qualidade da oferta escolar faz diferença. Investir em infraestrutura, docência, currículo, avaliação e gestão estão associados não só ao nível de aprendizagem, mas também à sua distribuição entre grupos sociais.

Assim, trazendo exemplos práticos de como o invetsimento na educação é essencial, o vice-presidente da Undime Nacional mostrou como o novo Fundeb se consolida como instrumento estratégico para promover equidade, qualidade educacional e redução das desigualdades entre redes e territórios. “Um dos papéis da Undime é defender e batalhar por pautas importantes, o Fundeb com equidade é uma pauta fundamental para o Brasil”, conclui Idilvan. 

O segundo dia do Fórum Undime SC ainda conta com a palestra “Conectar saberes, incluir vidas: a escola que cabe em todos”, com Juliana Rubio. A programação segue até o meio-dia de quinta-feira (26). 

Fonte: Undime-SC