Parecer CEESC nº 146.2020
Resolução CEESC nº 009.2020
Medida Provisória 934 – Flexibilização calendário escolar
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PNAE – FNDE
LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 – LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 alimentação escolar
nota_tecnica_02-2012_cantinas
PL-786-2020 alimentação escolar
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 – RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SES SEDDCSC nº 983. 2020
DECRETO_1.003_DE_14_DE_DEZEMBRO_DE_2020
DECRETO_1.003_DE_14_DE_DEZEMBRO_DE_2020; com destaques e análise
LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 – LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional
Parecer CNE 19_20 Substituto do 15 com análise crítica
PORTARIA CONJUNTA SES SEDDCSC nº 983. 2020
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