Adesão ao PDDE Água e Campo vai até 18/11

Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo atenderão 11.474 escolas do campo, indígena e quilombola

Os secretários estaduais e municipais de educação, representantes das escolas do campo, indígena e quilombola têm até 18 de novembro para aderirem aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo. O procedimento deve ser feito no novo Sistema PDDE Água e Campo, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

Ao todo, serão atendidas 11.474 escolas. Dessas, 5.868 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água, para abastecimento e esgotamento sanitário, e 7.054 beneficiadas com recursos para reforma de infraestrutura, por meio do PDDE Campo. O montante do repasse será de R$ 344.745.54. 

O objetivo dos programas é promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização. 

Adesão – Para aderir, os representantes das unidades escolares deverão validar o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema PDDE Água e Campo; anexar de 3 a 5 fotos do prédio escolar, que evidenciem a necessidade de melhoria das condições da estrutura física da escola; e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos. Além disso, a escola também deve estar na listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022, 2023 do PDDE.  

Sistema PDDE Água e Campo — Os critérios de adesão ao PDDE Água estão regulamentados na Resolução n. 2/2021 e do PDDE Campo na Resolução n. 5/ 2021, que estão disponíveis na tela inicial do novo sistema PDDE Água e Campo. Além disso, o sistema também disponibiliza para o gestor educacional: o Manual do Usuário; a listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022, 2023; e os procedimentos necessários para o envio do Plano de Trabalho e recebimento dos recursos.  

Fonte: MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/Novembro/adesao-ao-pdde-agua-e-campo-vai-ate-18-11