Adesões ao Programa Brasil na Escola vão até 28 de maio

Iniciativa busca promover a indução e o fomento de estratégias e inovações voltadas para os anos finais do ensino fundamental

Secretarias Municipais de Educação têm até o dia 28 de maio de 2021 para aderirem ao Programa Brasil na Escola, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que irá repassar recursos financeiros para fomento de ações com  foco nos anos finais do ensino fundamental, estruturadas em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de boas práticas; e inovação.

Para que as escolas participem, é necessário que o Dirigente Municipal de Educação realize a adesão, que deve ser feita pelo PAR 4 no SIMEC. Durante o processo, será solicitado que os dirigentes assinem o termo, indiquem as escolas elegíveis e os coordenadores locais do Programa.

Até o dia 14 de maio, o MEC já tinha recebido 71% de adesões municipais com escolas indicadas para o eixo apoio técnico e financeiro, como informa Myrian Sartori, coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério. Ela explica que é muito importante que os municípios verifiquem se concluíram todos os passos da adesão, sobretudo a indicação das escolas elegíveis para o eixo apoio técnico e financeiro, a indicação dos coordenadores e o envio do formulário de adesão ao MEC.

“Observem se o seu município tem escolas elegíveis para o eixo apoio técnico e financeiro e não deixe de indicar. A indicação do ente é condição necessária para a participação da escola e recebimento do repasse no âmbito desse eixo”, acrescenta.

O Ministério prevê que os valores, a serem repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para auxiliar nas aprendizagens, progressão escolar e na atenuação da evasão de estudantes, sejam em torno de R$260 milhões, investidos ao longo do biênio 2021-2022.

Myrian alerta que ao realizar a adesão, muitos municípios que possuem escolas elegíveis para para o eixo apoio técnico e financeiro não indicaram nenhuma. “Para fazer a conferência ou caso isso tenha acontecido, elas poderão reabrir o formulário na aba “síntese” e retornar à aba de indicação de escolas para solicitar a inclusão, até o dia 28 de maio”, conclui.

Acesse o tutorial de adesão: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-na-escola/arquivos/tutorial-simec-v2-4.pdf

Em caso de dúvidas é preciso enviar um email para brasilnaescola@mec.gov.br.

Fonte: Undime

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