Ata de registro de preços de ventiladores escolares está vigente até 23 de julho

Estados e municípios têm até essa data para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato

Com as escolas públicas fechadas  por conta da pandemia do coronavírus, gestores municipais e estaduais de educação podem aproveitar a ocasião para promover um ambiente mais arejado para a volta dos estudantes às salas de aula. Basta aderir à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar ventiladores escolares com preços mais baixos do que os praticados no mercado.

A ata trata de equipamentos de parede com 60 centímetros de diâmetro e três velocidades. O preço registrado em todo o país (R$ 129,00) é cerca de 12% menor que os valores estimados inicialmente pelo FNDE.

O prazo para que as redes de ensino peçam adesão à ata do FNDE e firmem contrato com a empresa fornecedora vai até 23 de julho. Até agora, 139 entidades, entre secretarias de educação, escolas federais e universidades, já enviaram solicitações de mais de 130 mil ventiladores escolares.

Cinco governos estaduais fizeram pedidos – Acre, Bahia, Paraíba, Piauí e São Paulo –, além de municípios das cinco regiões brasileiras. Destaque para entidades de Pernambuco, cujas solicitações somam 31.513 aparelhos, seguidas de entes do Piauí (20.015 ventiladores), Rio de Janeiro (19.057), Ceará (18.412) e São Paulo (15.966).

Conhecida como Registro de Preços Nacional (RPN), essa é uma estratégia de compra compartilhada entre FNDE, estados, Distrito Federal e municípios. Com base no RPN, os entes federativos não precisam repetir licitações semelhantes, bastando apenas utilizar as atas de registro de preços do FNDE. Após autorização da autarquia, os entes federativos firmam os contratos diretamente com cada fornecedor.

Adesão – O processo para requisitar o uso das atas é realizado apenas de forma eletrônica. O procedimento depende da fonte de recursos utilizada para a compra dos equipamentos. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.

Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A solicitação é então remetida ao Sigarp de forma automática.

Fonte: FNDE
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