Banco Mundial, Associação Bem Comum e parceiros realizam o seminário “ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”

O Banco Mundial, a Associação Bem Comum (ABC) e os parceiros Fundação Lemann, Instituto Natura, Todos pela Educação, Consed, Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Undime, realizam entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro o Seminário “ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação”. O evento será transmitido pelo YouTube.

Aprovada em 2020, a Emenda Constitucional Nº 108 estabelece que, do total da cota-parte do ICMS destinada aos municípios, o mínimo de dez pontos porcentuais seja repassado com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. O prazo para realizar as mudanças necessárias vai até agosto de 2022.

Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP); Vitor de Angelo do Consed; Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE e presidente da Undime Região Nordeste; Rafael Tajra Fonteles do Consefaz; Edvaldo Nogueira da Frente Nacional de Prefeitos; José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (FGV DGPE); Maurício Holanda da ABC; e Conceição Avila da ABC. A mediação será de Daniela Caldeirinha (Fundação Lemann) e de Márcia Ferri (Instituto Natura).

Nos últimos anos, os indicadores de aprendizagem evidenciaram uma estagnação em níveis alarmantemente baixos. Antes da pandemia, quase metade das crianças de 10 anos de idade não conseguiam ler e entender um texto simples no Brasil. Hoje, esse número é de 73%. A crise de aprendizagem é preocupante e persistente, comprometendo o potencial das crianças e dos jovens por gerações, com atenção em especial aos mais vulneráveis.

A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais essa situação. O fechamento das escolas tende a causar uma perda de aprendizagem equivalente a até quatro anos de escolaridade para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Sem uma ação imediata, os impactos da pandemia podem perdurar por gerações. É necessário agir agora para transformar a crise em uma oportunidade e construir sistemas educacionais mais inclusivos, eficientes e equitativos.

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Fonte: Associação Bem Comum