Chamada pública para EJA é tema de videoconferência

A Undime, com apoio do Ministério da Educação (MEC), realizou a videoconferência “Educação de jovens e adultos: recenseamento e chamada pública”, nesta segunda-feira, 12 de agosto. A transmissão está disponível na íntegra na galeria de vídeos da plataforma Conviva Educação.

O debate contou com a participação de secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; a coordenadora do Centro de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco, Isabela Bandeira; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cesar Miola; e a representante dos Fóruns EJA Brasil, Marlene Souza Silva. A mediação ficou a cargo da professora Maria Elza da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/PE e representante da Undime na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja).

Durante a videoconferência, a secretária Zara Figueiredo afirmou que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) surge para suprir uma grande demanda dessa parcela da população, em todos os municípios do País. “Temos 11 milhões de pessoas no Brasil que não foram alfabetizadas e, por isso, precisamos trabalhar os recursos do Pacto de forma correta. Para executar essa política, é preciso compreender que, sem a melhora da EJA e sem o fim do analfabetismo no País, o Brasil não conseguirá ter melhoras na economia e na sociedade como um todo”, disse.

Ainda segundo ela, a construção do Pacto foi feita em parceria com os movimentos sociais, as universidades e as redes de ensino para garantir que o desenho dele tivesse coesão com aquilo que a sociedade vem demandando. “No entanto, para que ele efetivamente funcione, é fundamental que as redes façam uma busca ativa por essas pessoas, para assegurar que elas tenham seu direito de educação básica atestado e consigam transformar os próprios futuros”, concluiu.

O objetivo da videoconferência foi sensibilizar e habilitar as redes de ensino para a chamada pública, que está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e é uma das ações do Pacto EJA, lançado em junho pelo MEC. Foram abordados, além de outros temas, o regime de colaboração entre os entes federados na organização e no atendimento da demanda pela educação de jovens e adultos (EJA), bem como o papel do controle social na efetivação da chamada pública.

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de maneira colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Nesse sentido, tem um conjunto de programas e ações distribuídos por eixos, desde estratégias para a EJA até formação, monitoramento, avaliação, participação e controle social.

A chamada pública está prevista na intersecção de dois eixos do Pacto: coordenação federativa e participação social. De um lado, é o MEC quem coordena esse processo e o apoia financeiramente. Do outro, a sociedade, por meio dos Fóruns EJA e de entidades da sociedade civil, atuará nos estados e municípios de todo o País. A ação teve início em 15 de julho e segue até 6 de setembro.

De acordo com o último levantamento do MEC, realizado nesta segunda-feira (12), 13,1% das redes municipais de ensino não aderiram ao Pacto EJA. Os estados com menor participação entre os seus municípios são Espírito Santo (61,5%), Rondônia (61,5%), Tocantins (61,9%), Goiás (67,5%), São Paulo (68,8%) e Mato Grosso (67,4%).

Ao todo, 86,9% das unidades federativas aderiam à chamada, incluindo todos os estados e o Distrito Federal. No total, 4.838 municípios já estão inscritos. Os estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí atingiram 100% de adesão das redes de ensino municipais. A Região Nordeste lidera a lista de adesão (99,1%), seguida pelo Sul (86,1%), Norte (83,1%), Sudeste (79,2%) e Centro-Oeste (73%).

Fonte: MEC com adaptações

https://undime.org.br/noticia/13-08-2024-10-35-chamada-publica-para-eja-e-tema-de-videoconferencia