Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

• MEC;
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais.

Destinação dos alimentos da merenda escolar – Como a maior parte das escolas públicas do país ainda estão com aulas suspensas, o MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, buscam alternativas para destinar os alimentos em depósito aos estudantes. Com diálogo constante, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para para evitar aglomerações de pessoas e contaminação. Para isso, porém, as pastas buscam segurança jurídica para qualquer decisão.

Reforço em materiais de higiene nas escolas – Há 10 dias, ainda nas definições das primeiras medidas preventivas, de acordo com a realidade da semana, o MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas. O FNDE também avalia outras alternativas. Saiba mais.

Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do Programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.

EaD para educação básica e cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei – Conjuntamente com estados e municípios, o MEC ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas está sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar.

Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – Plataforma em desenvolvimento que reunirá dados, como a relação das instituições que estão com aulas suspensas por unidade da Federação.

Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Enem e programas de acesso ao ensino superior – Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão mantidos.

As listas de espera do Prouni e do Fies que já estavam em andamento foram suspensas. Saiba mais.

Destinação de R$ 261 milhões para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.

A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para diagnóstico de coronavírus em seus pacientes. Saiba mais.

Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva. Saiba mais.

Recurso tecnológico para EaD em universidades e institutos federais – Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes. Saiba mais.

Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida é para alunos de Medicina que cursam os últimos dois anos do curso e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que estão no último ano. Saiba mais.

Linha de pesquisa relacionada a pandemias – Ainda em 2020, serão ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus.

Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 297 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno.

Outras ações da Capes –  Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.